Telefonia terá desoneração de R$ 7 bi para investir em estrutura

O governo brasileiro está abrindo mão de R$ 7 bilhões em tributos federais nos próximos quatro anos, desde que as teles não diminuam seu nível de investimento no país, comprometendo a qualidade do serviço. Para isso, o Ministério das Comunicações está prestes a concluir a regulamentação da lei que instituiu o pacote de isenções, em setembro.

Nos últimos anos, operadoras fixas e móveis têm investido, em média, 10% de sua receita bruta na ampliação e na manutenção das redes. A previsão era de uma queda para algo entre 6% e 7% da receita neste ano.

Isso porque as maiores operadoras --particularmente a Vivo e a TIM-- têm de melhorar a rentabilidade para enviar mais divisas às matrizes, que enfrentam o agravamento da crise na Europa.

A Vivo é controlada pela espanhola Telefónica, e a TIM, pela Telecom Italia.

A Oi tem como um dos sócios controladores a Portugal Telecom, que também enfrenta problemas decorrentes da crise.

O pacote de isenções inclui PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para equipamentos e serviços destinados à construção de redes de fibra óptica (banda larga).

Os smartphones também foram contemplados e passam a usufruir de benefícios. Antes só a indústria de computadores tinha incentivos.

Em troca da desoneração, o governo espera que as teles antecipem investimentos que seriam feitos após 2016.

Cálculos do Ministério das Comunicações indicam que, somente nas redes de fibra óptica, as teles poderiam antecipar R$ 18 bilhões.

Em 2011, fixas e móveis desembolsaram R$ 21 bilhões na manutenção de expansão de suas redes. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 10 bilhões, segundo o Sinditelebrasil, associação que representa o setor.

A estimativa inicial do setor era fechar 2012 com R$ 26 bilhões em investimentos, o que seria um recorde caso fosse concretizado.

O governo acha pouco, especialmente porque tem como referência os investimentos feitos em redes de comunicação pelas estatais. Também considera as reclamações por falta de qualidade dos consumidores.

Para manter seu plano de expansão da internet no país e evitar um cenário pior, o governo acelerou o pacote.

"Apesar da situação lá fora, as medidas tentam obrigar as teles a investir mais aqui", afirma José Gontijo, diretor do departamento de indústria, ciência e tecnologia da secretaria de telecomunicações do Ministério das Comunicações.