A Vale ajuizou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclama??o para n?o ser obrigada a cumprir imediatamente a decis?o do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), que a obrigou a vender a mineradora Ferteco ou abrir m?o do direito de prefer?ncia na compra de min?rio de ferro excedente da mina Casa de Pedra, de propriedade da Companhia Sider?rgica Nacional (CSN).
Na reclama??o, a Vale pede que seja restabelecida uma liminar que a desobrigava de cumprir a determina??o do Cade, que ? de 2005. A liminar foi cassada na ?ltima segunda-feira (dia 7) pelo presidente do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro. Com a cassa??o dessa liminar, o Cade multou a Vale em R$ 33,6 milh?es por descumprimento da decis?o do conselho.
Na representa??o encaminhada na quinta, a mineradora argumenta que n?o haveria riscos ? ordem econ?mica ou p?blica se pudesse esperar o julgamento final dessa reclama??o antes de ser obrigada a cumprir as determina?es do Cade. O pedido de liminar ser? analisado pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Depois de analisado o pedido de liminar, a reclama??o segue para o plen?rio do Supremo.
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