Com o agravamento da pandemia, novas medidas de apoio aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surgiram em pauta. Uma dessas medidas foi a criação de uma abono extra no valor de R$ 2 mil, sugerida por um cidadão por meio da SUG nº 15, de 2020.

O texto foi transformado em Projeto de Lei (PL) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que se tornou relator da proposta no Senado Federal. Atualmente, o abono extra tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para ter acesso a esse valor, o cidadão precisa ter renda de até três salários mínimos (R$ 3.300 atualmente).

Projeto de Lei foi criado após a sugestão de um cidadão ganhar apoio popular.(Foto: Reprodução)Projeto de Lei foi criado após a sugestão de um cidadão ganhar apoio popular.(Foto: Reprodução)

A principal justificativa para a liberação é a antecipação do 13º salário do INSS neste ano. A preocupação é que os segurados do INSS fiquem sem renda no fim do ano, já que os pagamentos do 13º foram antecipados para o primeiro semestre.

Expectativas

Como o texto ainda não foi apreciado pelo Senado desde sua entrega, em julho de 2020, as chances de liberação do abono extra são praticamente inexistentes. A proximidade do fim do ano, o avanço da vacinação no país e a falta de verbas também contribuem para isso.

Vale destacar que o Projeto de Lei foi criado após a sugestão de um cidadão ganhar apoio popular, com mais de 26 mil assinaturas online. Embora o abono tenha baixa probabilidade de ser aprovado, é importante que a população participe mais da política no país.