“ZPE Parnaíba é um sonho realizado”, diz o ex-governador Wilson Martins

Mais de R$ 50 milhões investidos, uma área implantada de 33 hectares, um sonho. Inaugurada nessa semana, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba promete modificar o panorama econômico do Piauí, alavancado a geração de emprego, renda, e transformando a região em um Polo industrial e tecnológico.

Esse sonho teve o ex-governador Wilson Martins (PSB) como peça fundamental, ao assumir a gestão estadual em 2010, deu andamento ao projeto, inclusive, inaugurando a primeira etapa durante o seu mandato. Com uma visão arrojada e futurista ajudou a construir pilares imprescindíveis para que a ZPE se tornasse uma realidade.

"Nossa ZPE é resultado de muito trabalho, de uma luta que vem de longe, uma execução do governo do Piauí, um sonho de muitos, que acaba de ser realizado. Uma ideia de 2010, do então governador Wellington Dias, quando era seu vice-governador, época da aquisição do terreno e do decreto de sua criação", frisou o ex-governador em entrevista ao Jornal Meio Norte.

Wilson Martins tocou o projeto da ZPE em 2011 e agora vê a concretização (Foto: Roberta Aline)Para se ter ciência da magnitude do equipamento, esta é a segunda ZPE em funcionamento no Brasil, consolidando-se como um distrito industrial onde empresas nele localizada operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e gozam de procedimentos administrativos simplificados. "Reeleito governador em 2010, já em início de 2011, continuamos o trabalho, criamos a Pessoa Jurídica da ZPE, indicamos Dr. Mirócles Veras seu Presidente e com competente equipe de técnicos, iniciamos efetivamente com a locação, delimitação e cercagem do terreno, construção de avenidas com várias faixas de rolamento em asfalto CBUQ, dos acessos ao parque, do rodoanel de Parnaíba e início das obras físicas: Portal, estação aduaneira, escritórios e quatro galpões para instalação das primeiras empresas, a primeira etapa da ZPE, que com planejamento, monitoramento de metas e cobrança de resultados,inauguramos, em Março de 2014", sinalizou Martins.

O ex-governador comemourou a entrega em definitivo da Zona de Processamento de Exportação, conferindo a felicidade em ver a concretização do projeto, que trará um novo horizonte para a economia piauiense, promovendo desenvolvimento, inclusão social, oferecendo novas perspectivas. "Foi com muita alegria que depois de alguns anos, participei da entrega, em definitivo, ao povo do nosso Estado, ao empresariado, ao setor produtivo, da ZPE do Piauí. Parabéns ao governador Wellington e a muitos, onde também me incluo, que sonharam, acreditaram e contribuíram para este importante feito, fundamental alavanca para o avanço com tecnologia, para a inclusão de pessoas, gerando emprego e renda e para a consolidação do desenvolvimento do Piauí", complementou.

A ZPE de Parnaíba é a primeira com distrito tecnológico, servindo de modelo para outros 13 estados interessados em implantar suas ZPEs e que estão aprendendo com a experiência local.

ZPE trará um novo panorama para a economia do Piauí (Foto: Roberta Aline)

Alfandegamento - O Governo do Piauí disponibilizou, recentemente, recursos da ordem de R$ 8 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, para deixar a ZPE pronta para ser alfandegada. Ao todo, foram aplicados mais de R$ 50 milhões no empreendimento, que faz parte do programa de dinamização da economia estadual por meio da transformação de matérias-primas e da oferta de serviços.

Embora tenha uma área implantada de 33 hectares, com toda infraestrutura para o recebimento de plantas industriais, o novo marco regulatório das ZPEs permitiu que a área alfandegada pudesse ocupar um espaço menor de 2,03 hectares, declarada pela Receita Federal como área segregada, de acesso restrito e permanentemente controlada, considerada, para efeito de controle aduaneiro, como zona primária, composta de Área de Despacho Aduaneiro (ADA) que inclui armazém, “gate” com balança rodoviária, sistema de vigilância controlada por um moderno data-center e instalações da Receita Federal.

Fora da Área de Despacho Aduaneiro se encontra o parque industrial, onde as indústrias e empresas de serviços estarão sujeitas ao controle da Receita Federal, para que possam gozar dos incentivos fiscais assegurados pelos governos federal e estadual.

Consta ainda no Ato Declaratório Executivo de alfandegamento que na ZPE Parnaíba poderão ser realizadas atividades de carga, descarga, redestinação ou armazenamento de mercadoria ou bens procedentes do exterior ou a ele destinados; despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro; despacho de importação; despacho de exportação ou reexportação; operação de saída temporária de bens a serem submetidos à manutenção, ao reparo ou à restauração no País.

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