Em maio deste ano o edital para a construção da barragem de Castelo do Piauí, no Rio Poti, foi anunciado com festa no Palácio de Karnak. O lançamento previa um investimento de R$ 330 milhões e prefeitos ribeirinhos ao Rio Poti comemoraram o anúncio com muita festa. Em 14 de janeiro o edital foi liberado.
A Associação Piauiense de Combate à Corrupção e a Degradação do Meio Ambiente - Ong Olho Aberto - fez um estudo detalhado do edital e garantiu que encontrou várias irregularidades e pediu a suspensão da licitação para a construção da barragem de Castelo.
?Nós detectamos algumas irregularidades, mas as duas principais foi da exigência de um técnico previamente já contratado com carteira assinada para que apresentasse seus atestados técnicos e a segunda irregularidade é exigir quantitativos mínimos que o TCU não permite, só em alguns casos e esses casos são bem restritos. O edital, do jeito que está, extrapola essas restrições. Apenas grandes empresas ou multinacionais, ou em consórcio é que poderiam participar do jeito que está a licitação. Eu sei que é uma licitação de grande vulto, mas a gente não pode impedir ou fazer restrições para que outras empresas participem?, argumenta o advogado da Ong Olho Aberto, Danilo Maracaba.
O procurador geral do Estado, Kildare Rone, garantiu que até agora a Procuradoria Geral do Estado não foi notificado com a decisão da Justiça que embargou a licitação para a construção da obra da barragem de Castelo do Piauí, mas que tão logo essa notificação aconteça, o Estado irá recorrer da decisão.
?O Estado verificará as alegações da empresa concorrente que impugnou a licitação e vai verificar a procedência ou não dessas verificações. A Procuradoria fará a defesa do Estado, se for o caso necessário, ou orientará o gestor para que reveja e corrija, se for o caso. Estamos aguardando essa notificação para ver qual caminho vai ser seguido. Se for o caso, recorreremos e explicaremos em juízo as elagações do Estado em relação a isso?, explica Kildare Rone.
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