Eike e mais 7 são denunciados por formação de quadrilha e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta quarta-feira, 24, o empresário Eike Batista e outros 7 ex-diretores da OGX. A procuradora Karen Kahn acusa Eike por três crimes: formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro - crime financeiro previsto no artigo 6° da lei 7429/86 (lei do colarinho branco).

Segundo a procuradora, os crimes foram praticados no período entre 2009 e 2013, "desde a abertura da OGX na bolsa de valores de São Paulo". "Foi a maior captação de investidores na bolsa", afirma Karen Kahn.

No período, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, com informações de estimativas de grandes volumes de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos, as quais não se confirmaram. Os outros ex-diretores da OGX são acusados pelos mesmos delitos e, ainda, por manipulação de mercado.

Foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça (ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com investidores), Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX) e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti (ex-diretor jurídico).

A procuradora estima em aproximadamente R$14,4 bilhões os prejuízos causados por Eike Batista. Na semana passada o Ministério Público Federal já havia denunciado Eike Batista por uso de informação privilegiada. A denúncia apresentada nesta quarta-feira ainda será examinada pela Justiça Federal. Se condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos de prisão. A pena dos outros executivos denunciados pode chegar 22 anos.