Em acordo, João Santana e Mônica Moura irão cumprir pena em casa

Os publicitários João Santana e Mônica Moura decidiram não recorrer da condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato . A opção do casal de marqueteiros encontrada razão no acordo firmado com o Ministério Público Federal e foi informada ao magistrado da 13ª Vara Federal na noite dessa segunda-feira (10) – último dia do prazo para entrada de recurso na ação penal.

"[ João Santana e Mônica Moura] requerem, respeitosamente, sejam adotadas as medidas necessárias para que se dê o início do cumprimento da pena estabelecida no acordo de colaboração premiada, homologada pelo STF", escreveram os advogados que atuam na defesa do casal.

Responsáveis pelas campanhas vitoriosas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Santana e Mônica Moura foram condenados por crime de lavagem de dinheiro, cometido em 19 ocasiões, tendo movimentado mais de US$ 10 milhões. 

Inicialmente, o juiz Sérgio Moro determinou pena de 7 anos e 6 meses de prisão para cada um, mas os publicitários têm acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República que prevê pena mais branda. Desse modo, o período na prisão caiu para 160 dias, pena que foi cumprida antes mesmo da sentença condenatória (o casal ficou preso preventivamente entre fevereiro e agosto do ano passado).

Fora da cadeia, o casal deve cumprir pena de 1 ano e 6 meses em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Depois, o regime progride para o semiaberto, com prestação de serviços comunitários. Após essa etapa, o casal deverá cumprir ainda um ano em regime aberto diferenciado, modalidade que obrigará João e Mônica a permanecerem em casa somente durante os finais de semana.

"A efetiva progressão de um regime para o outro dependerá do mérito do condenado e do cumprimento do acordo", determinou Moro.