Emenda da CNM reajusta valor da merenda escolar pelo INPC

Emenda da Confedera??o Nacional de Munic?pios (CNM) subscrita pelo deputado ?tila Lira (PSB-PI) ao Projeto de Lei (PL) 7629/2006, que estende aos alunos do ensino fundamental de jovens e adultos o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), corrige o valor repassado aos munic?pios pelo ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC).

Atualmente, as prefeituras recebem R$ 0,22 por aluno ao dia para garantir a merenda escolar, que custa, em m?dia, R$ 0,80 por aluno ao dia. Esse valor est? congelado desde abril de 2006 e se fosse corrigido hoje pelo ?ndice proposto pela emenda, passaria para R$ 0,23 centavos, ap?s corre??o de 5,25%. O percentual corresponde ? infla??o acumulada de abril do ano passado a setembro deste ano pelo INPC.

Para a Confedera??o Nacional de Munic?pios (CNM), o aumento, embora pequeno, ? importante na medida em que representa uma pol?tica de corre??o permanente.

?Recebemos R$ 0,22 por aluno ao dia para oferecer merenda completa. Isso ? menos do que um cafezinho. Mesmo assim, conseguimos cumprir nossa obriga??o a um custo de R$ 0,80 por aluno ao dia. Trata-se de um valor irris?rio frente aos pre?os de mercado, mas mostra que os munic?pios t?m sido capazes de fazer milagres com o que recebem da Uni?o?, desabafa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.