Mulher que “afogou” criança em soda cáustica é condenada a 16 anos no DF

A auxiliar de enfermagem Joana D?Arc Maciel foi condenada a 16 anos de prisão por per participado de um aborto. Ela foi punida por homicídio doloso por omissão e foi condenada em um segundo julgamento, nesta terça-feira (8), feito após uma apelação do Ministério Público do Distrito Federal. No primeiro julgamento, realizado em 1999, ela havia sido absolvida. O bebê, depois de uma tentativa de aborto, não foi socorrido devidamente, morreu e o corpo foi colocado em um balde com soda cáustica.

De acordo com o Ministério Público, o crime aconteceu em setembro de 1993, quando uma jovem 18 anos, no oitavo mês de gestação, procurou uma clínica de aborto em Taguatinga. Ela foi orientada a voltar para a realização do parto, uma vez que a gravidez encontrava-se em estado avançado. A criança nasceu de parto normal, mas apresentava problemas respiratórios em razão de manobras abortivas realizadas.

A jovem disse não ter interesse no bebê e o deixou na clínica aos cuidados da condenada e de sua mãe, Maria do Socorro Maciel. A criança agonizou até a morte e o cadáver foi colocado em um balde com soda cáustica e, posteriormente, levado a uma casa de umbanda, de propriedade da família das acusadas. A ré Joana D"Arc, em plenário, admitiu que se a criança tivesse sido levada ao hospital, teria chances de sobreviver, contudo, alegou que não a levou porque sua mãe, Maria do Socorro, não permitiu.

Segundo o Ministério Público, a denunciada Maria do Socorro também era auxiliar de enfermagem e fazia de sua residência uma clínica destinada à prática de aborto. Ela contava com a ajuda dos filhos, dentre eles, Joana D"Arc, que, levava medicamentos e instrumentos do hospital onde trabalhava como técnica em enfermagem.

No julgamento realizado em 1999, os pais da criança foram absolvidos. A ré Maria do Socorro foi condenada a 18 anos e 8 meses de reclusão, tendo saído presa do Tribunal do Júri, contudo, posteriormente foi libertada e fugiu, não tendo cumprido a pena.