Entrada de crianças de 6 anos no fundamental pode criar problemas

No começo deste mês foi divulgada uma portaria do Ministério da Educação que homologa a matrícula de alunos a partir dos seis anos de idade na primeira série do ensino fundamental. Em Teresina, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec) este procedimento já é adotado desde 2006, mas ainda sim a medida não deixará de criar dificuldades a rede municipal.

?Nós já efetuamos a matrícula de alunos com seis anos desde 2006?, afirma a gerente de ensino fundamental da Semec, Luísa Solano. Apesar disso a medida vai gerar mudanças para a rede municipal de ensino. O problema está justamente na ?data de corte? para os alunos. ?Muda porque o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Ministério da Educação (MEC) definiram a implantação do ensino fundamental de nove anos através do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), mas não estabeleceu regras, então cada sistema adequou a sua realidade?, explicou Luísa Solano.

Nessa adequação Teresina ficou em situação semelhante ao Estado com data de corte em 30 de junho. ?O Conselho Estadual de Educação definiu como data de corte o dia 30 de junho assim como o Conselho Municipal de Educação, mas a lei vem com corte em 31 de março?, comentou a gerente de ensino fundamental da Semec. Na prática a medida complica as matrículas na rede municipal porque há alunos que estão aptos a entrar no ensino fundamental com seis anos com a data de corte em 30 de junho, mas que não estão com data de corte em 31 de março.

?Se for criada uma obrigatoriedade o CNE obriga os alunos a ficarem retidos na educação infantil. Esse é o principal problema agora?, comentou Luísa Solano. Mas, como ainda não foi estabelecida uma obrigatoriedade será possível manter a mesma data de corte que vale hoje. Assim como o Piauí outros 14 Estados manterão suas próprias datas de corte em detrimento da estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Para a gerente de ensino fundamental é válido o ingresso de alunos de 6 anos no ensino fundamental. ?Eu acho que sim porque a criança na rede privada nesta idade já está alfabetizada. A ampliação do ensino fundamental para 9 anos também é outro aspecto positivo para a criança?, destaca. (C.R.)