Escolas municipais receberão recursos do MEC para promover acessibilidade

O Ministério da Educação (MEC), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)/Acessibilidade do MEC, destinou recursos para 10 das 41 escolas da rede municipal de Teresina com salas de recursos multifuncionais. Estas verbas, que variam de 12 a 18 mil reais, servirão para adaptação do espaço físico das escolas quanto à acessibilidade para deficientes físicos, aquisição de mobiliário acessível, adequação de sanitários, portas, vias de acesso, corrimãos, sinalização tátil e visual, cadeiras de rodas e outras medidas.

Segundo Cleonice Maria dos Santos, psicopedagoga da Divisão de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), essas escolas foram escolhidas porque foram as primeiras a ter salas com recursos multifuncionais. ?O critério adotado pelo MEC foi destinar esses recursos para as primeiras dez escolas que participaram do programa de acessibilidade, entre 2005 e 2008?, explica Cleonice.

Ela afirma que o repasse para cada escola varia de acordo com a quantidade de alunos em cada instituição, apontada pelo Censo Escolar do ano passado. ?Se o número de alunos for igual ou maior que mil, a escola receberá o valor máximo previsto?, afirma a psicopedagoga.

Cleonice também esclarece que os recursos estão garantidos, mas só serão enviados às escolas mediante elaboração do Plano de Aplicação de Recursos para ser enviado ao MEC, indicando como o dinheiro será aplicado. ?Por isso, a SEMEC está convocando os diretores das 10 escolas para uma reunião na próxima segunda-feira (14), onde receberão orientações acerca da elaboração do projeto?, frisa a psicopedagoga.

Quanto às 31 escolas restantes, Cleonice explica que gradativamente chegarão os recursos para a melhoria da acessibilidade. ?O MEC esclareceu que, em um segundo momento, o dinheiro chegará para as demais escolas, desde que enviem o plano de ações, que será avaliado e verificado se está adequado às normas de acessibilidade?, assegura.

As 10 escolas municipais de Teresina contempladas são: Escola Municipal Santa Maria da Codipi, Escola Municipal Galileu Veloso, Escola Municipal Lindamir Lima, Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro, Escola Municipal Delfina Borralho Boa Vista, Escola Municipal Padre Ângelo Imperialli, Escola Municipal Velho Monge, Escola Municipal Dom Helder Câmara, Escola Municipal Mário Covas e Escola Municipal Professora Maria do Socorro Pereira da Silva.