Escritor Austragésilo Brito lança livro em congresso de Direito Administrativo

Especialista em Direito Administrativo, o escritor Austragésilo Brito lançou no Salão do Livro do Piauí a 2ª edição do livro ?Manuel de Processo Administrativo Disciplinar ? sindicâncias e termo de ajustamento de conduta? e agora se prepara para lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito

Administrativo, que ocorre no período de 23 a 26 de agosto, em Brasília. ?Este evento é coordenado pelo professor Léo da Silva Alves, autor de mais de 30 livros e quem prefacia esta obra?, diz Austragésilo, comentando que vai para Brasília como autor convidado do congresso.

Aumentada e revisada, a obra inclui as súmulas do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e discussão das Leis 8.112 e 9.784/00.

Com uma linguagem eminentemente didática, o livro é dirigido a todos os públicos, tanto para quem tem formação em Direito, estudantes e servidores em geral e também para todas as pessoas que formam as comissões disciplinares.

Segundo Austragésilo, o livro, publicado pela Editora Nova Aliança, trata do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), um termo para ajustamento de conduta dos servidores públicos que dispensa a abertura de processo administrativo, aplicado em casos que envolvam valores de até R$ 8.000,00, cujo dano não seja doloso.

Com distribuição em todo o Nordeste, o escritor diz que há uma grande procura pela obra, sobretudo, dos órgãos federais, estaduais e municipais. ?São poucos os autores que atuam neste segmento?, diz.

Auditor do Instituto Federal, Austragésilo está preparando as apostilas para os cursos de Sindicância e PAD.