Estado estima abrir 1.000 vagas no sistema prisional até 2018

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Piauí, o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, estipulou a abertura de cerca de 1.000 novas vagas no sistema prisional do Estado até o ano de 2018.

O gestor citou a obra em andamento da Casa de Detenção de Campo Maior, com 140 vagas, devendo ser inaugurada no próximo semestre, e a Cadeia Pública de Altos, de 600 vagas e cuja construção está prevista para iniciar ainda neste ano.

Além dessas unidades penitenciárias, a Secretaria de Justiça busca retomar o andamento da obra da Central de Triagem de Teresina, anexa à Casa de Custódia da capital e que já está com estrutura avançada. Quando concluída, abrirá mais 160 vagas.

"Destacamos que também estamos buscando aumentar o número de servidores, dado o déficit de pelo menos 600. O edital do concurso para 150 vagas está sendo viabilizado, e nossa expectativa é garantir mais vagas, além dessas, nos próximos anos", diz o gestor.

O secretário destaca o avanço nos projetos de ressocialização, que, segundo ele, apesar das dificuldades, estão sendo encaminhados e pontua que "é preciso frisar que melhorar o sistema exige uma série de medidas, não apenas do Executivo, mas de todas as instituições do sistema de justiça, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria e OAB".

Oliveira ressalta que já está em fase de licitação processo para aquisição de novos equipamentos de revista para as unidades prisionais e novas viaturas. Também foram garantidos pelo Governo do Estado, junto ao Ministério da Justiça, recursos na ordem de R$ 5 milhões para investimentos na área de alternativas penais, monitoramento eletrônico e saúde prisional.

"Também pedimos agilidade aos projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa tratando da instalação de bloqueadores de sinal telefônico nos presídios, abertura de vagas para promoção de agentes, criação de gratificação para chefias de plantão e regularização do Comando de Operações Prisionais", finaliza.