Estados Unidos e Suíça enviam R$ 45 milhões para Fundo Amazônico

O Fundo Amazônia, concebido em 2008 como a principal iniciativa global para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e preservar a Floresta Amazônica, foi oficialmente agraciado com as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, ambos os países se unem a essa iniciativa que já possui 15 anos de existência e anteriormente contava com investimentos da Noruega, Alemanha e Petrobras.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o gestor do fundo, aprovou os contratos provenientes da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, no montante de US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões). No total, as contribuições equivalem a cerca de R$ 45 milhões. 

O governo suíço já havia anunciado a adesão ao fundo em julho deste ano, durante a realização do fórum de investimentos realizado em Brasília. A participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a intenção do país de investir US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.

Desde a sua criação, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos voltados para a preservação da floresta e a promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão. O mecanismo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como à conservação e ao uso sustentável da Amazônia Legal, ou ainda ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou em países tropicais, dentro do limite de até 20% dos recursos do fundo.

Segundo o BNDES, com base em avaliações de efetividade do fundo, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas por meio de atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Reinserção e Retomada

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dissolveu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, o que impossibilitou o financiamento de projetos e interrompeu as doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, visando evitar o desvio dos recursos para outros fins. De acordo com dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 e 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adotasse as medidas necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, alegando que representava omissão do governo em sua obrigação de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, possibilitando os novos aportes de recursos. (Com informações da Agência Brasil)