A necessidade de proteção previdenciária para missionários religiosos foi discutida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O senador Telmário Mota (PDT-RR) havia apresentado um projeto para regulamentar essa atividade, incluindo a aposentadoria, mas o retirou para aperfeiçoamentos.
Segundo o senador, o trabalho social prestado pelos trabalhadores da fé precisa ser reconhecido, valorizado e protegido pelo Estado, talvez até com uma aposentadoria especial. A audiência pública buscou coletar informações e subsídios para melhorias ao seu texto.
"Vamos montar um grupo de trabalho, para não deixar que as sugestões fiquem no vazio, e possam se transformar numa proposta concreta", disse o senador, que presidiu a reunião.
O diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Emanuel Dantas, explicou que os ministros de confissão religiosa são equiparados, no INSS, aos trabalhadores autônomos.
Eles devem ser obrigatoriamente filiados à Previdência Social, já que realizam uma atividade remunerada. Mas fica dispensada a contribuição patronal de 20% sobre o salário do religioso.
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