O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morreu neste domingo (31) aos 91 anos em São Paulo. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira.
Nicolau estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19.
De acordo com documentos judiciais e médicos, o ex-magistrado foi diagnosticado por médicos com a doença provocada pelo novo coronavírus, quando deu entrada em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, no último dia 12 deste mês; Ele sentia falta de ar. Porém, ainda não saíram os resultados dos exames que podem confirmar se ele estava mesmo com covid-19.
Seus advogados entraram na Justiça de São Paulo para que o plano de saúde contratado por Lalau cobrisse as despesas da internação. A operadora alegava que o ex-juiz estava inadimplente.
"Os médicos informaram que, de acordo com o resultado da tomografia realizada, o autor contraiu referido vírus, contudo, por não se tratar de procedimento efetivamente adequado, mesmo que plenamente capaz de detectar o vírus, aguarda-se o relatório médico oficial", lê-se na petição da defesa de Nicolau dos Santos Neto.
Desvio milionário
O ex-juiz ficou conhecido nacionalmente quando veio à tona em 1998 o escândalo de superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo.
As investigações detectaram um desvio de R$ 169 milhões na obra - o montante superou R$ 1 bilhão em valores atualizados, de acordo com o Ministério Público Federal.
Nicolau dos Santos Neto, que presidia o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região), foi o principal acusado no escândalo.
O Ministério Público passou a investigá-lo após um ex-genro denunciar que ele acumulava patrimônio incompatível com os rendimentos de um magistrado, inclusive uma casa luxuosa no Guarujá, um apartamento em Miami (EUA) e US$ 4 milhões na Suíça - todos esses bens foram confiscados pela Justiça. Parte do montante depositado na Suíça teria sido repassada para a conta de Nicolau por Luiz Estevão.
O ex-juiz foi condenado em 2006 a 26 anos e seis meses de prisão pelos crimes de desvio de verbas, estelionato e corrupção. O então senador Luiz Estevão e os empresários foram condenados pelo suposto conluio para direcionar a licitação e pelos desvios.
Nicolau cumpriu a maior parte da pena em regime domiciliar, mas foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé (SP) em março de 2013. Em junho do ano seguinte, ele deixou a unidade prisional, pois havia recebido indulto pleno, concedido aos presos com mais de 60 anos com problemas de saúde e já cumpriram mais de um terço da pena.
Em fevereiro de 2015, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) cassou a aposentadoria do ex-magistrado.
(Por: UOL)
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