Exame do Magistério será criado

Um exame pode mexer com as estruturas da educação. Tramita no Congresso Nacional uma proposta que no mínimo vai render muita polêmica. É a criação do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). A prova avaliaria a capacidade de atualização do professor e seria aplicado para professores de escolas particulares e públicas de todo o Brasil.

Pelo menos entre governos a recepção a idéia é positiva. O secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros é um dos que reconhece que a medida pode ser antipatizada, mas concorda com a idéia. ?Esse é um assunto polêmico porque há uma reação forte dos professores, mas eu sou completamente a favor. É uma prática que existe em outros países?, comentou. A avaliação seria desenvolvida em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação.

O mecanismo de funcionamento do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica seria por ciclos. A cada ano uma parte dos docentes seriam avaliados. Começando pelos professores da educação infantil e seguindo com os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. O ciclo então seria encerrado em cinco anos.

?Existe o Enem para os alunos do ensino médio, o Enade para os alunos de ensino superior e existe a avaliação dos professores?, comenta Antônio José Medeiros enfatizando que esta avaliação está ligada a outras já desenvolvidas na educação. Para o secretário será possível saber mais da qualidade da educação através da prova. ?Os professores se submetem a uma prova e ali sabemos como está o nível de qualificação dos professores. Em alguns países esse exame é ligado a certificação?, relatou.

De acordo com o projeto de lei que cria o exame a inscrição e a participação serão voluntárias e gratuitas mas, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do professor e também para progressão na carreira. ?De cinco em cinco anos o professor tem de fazer esse exame e se não conseguisse atingir uma determinada nota precisa passar por um curso de qualificação ou em alguns casos perde a estabilidade do emprego. Eu não sou a favor que a gente chegue a tal extremo?, afirma Antônio José Medeiros.

O secretário enfatiza que o importante é que o exame se reflita no tempo de formação dos professores. ?Eu quero que a gente ligue a avaliação a certificação no sentido de que tenha que sair da classe por um semestre para ter uma aula de aperfeiçoamento de sua formação?, disse. (C.R.)