Falta de UTI nos hospitais públicos no Piauí faz crescer liminares na Justiça

Os problemas referentes à falta de leitos nos hospitais teresinenses voltaram à tona na última semana, com a expedição de mandados de prisão para dois médicos, que não teriam tido condições de cumprir liminares que obrigavam à internação de pacientes na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). O alerta fez com que surgissem novas discussões em torno da situação e ocasionou na montagem de uma força-tarefa instituída por membros do Tribunal de Justiça, Secretaria de Saúde do Município, Sindicato dos Médicos, Associação dos Intensivistas, Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia Geral da União, Hospital Universitário e outros órgãos, para tentar garantir o cumprimento dessas medidas urgentes.

O juiz auxiliar da Corregedoria do TJ, José Airton Menezes, faz parte desse grupo e garante que o número de liminares é alto. “São cerca de 10 a 15 por mês, os médicos reclamam que às vezes tem 5 ou 6 na mão para cumprir, pois acabam acumulando de um dia para o outro”, revela. A falta de profissionais durante os plantões noturnos para assumirem essa função, acabam complicando todo o processo atrapalhando no andamento do atendimento. “O objetivo é contribuir para uma solução. A discussão não foi para diminuir as liminares, pois se houver o pedido e ele for possível, o juiz tem que cumprir. Saiu a sugestão da indicação por parte dos gestores de qual pessoa será responsável pela liminar durante a urgência, pois os médicos acabam deixando de atender, e um médico de UTI não pode ficar um minuto se dar atenção a um paciente”, afirma.

Segundo Menezes, as atenções devem ser voltadas para as melhorias na saúde pública da capital e do Estado como todo. “O que vai resolver não é o juiz dando liminar, o problema vai ser resolvido quando o Piauí tiver leitos suficientes, caso contrário o problema persistirá. Isso estamos discutindo e continuaremos a colocar em pauta”, propõe. A cada mês, os índices dos pedidos vem aumentando. “As pessoas têm tido mais conhecimento, vale lembrar que não são todos que conseguem, precisa ter o laudo que a pessoa realmente precisa de um leito na UTI, é um serviço que funciona 24h, ou seja, em qualquer horário o juiz pode expedi-la, então deve haver o trabalho para criar mais vagas nos hospitais”, complementa.

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Ideal seria a criação de 300 novos leitos no Piauí

Em vistoria realizada junto com o CRM-PI, o presidente da Associação Brasileira de Medicina Intensiva, constatou o déficit de vagas nos hospitais e propôs o cenário ideal, no qual seria necessária a instalação de pelo menos 50 leitos no HUT, e pelo menos o dobro dos 16 leitos que já existem no HGV, hospital que realiza cirurgias de alta complexidade. No HUT existem 46 leitos de UTI.

ideal seria a criação de 300 novos leitos no Estado. “Mesmo que sejam criados em número de 10 ou 15, a princípio, mas é preciso uma medida urgente, neste sentido”, afirma. Apesar de todos os problemas, existe uma expectativa positiva para o futuro, no HGV (Hospital Getúlio Vargas), o CRM informou que há a perspectiva de criação de novas UTIs em breve, faltando apenas detalhes licitatórios, que tiveram entrave por conta do período eleitoral. “Todas essas situações geram conflitos de direitos que não podem preponderar sobre o principal, que é o direito à vida”, finalizou Emmanuel Fontes.