Família de aluno comparado ao “Félix de Amor à Vida” pede indenização de R$ 135 mil na Justiça

A família do menino de 11 anos que foi chamado de "Félix da novela" por uma professora dentro de escola estadual em Piracicaba (SP) pede na Justiça indenização de 200 salários mínimos, o que equivale a R$ 135 mil, além de tratamento psicológico para o estudante. O advogado Homero de Carvalho, que representa o garoto, entrou com processo por danos morais contra o estado de São Paulo na tarde desta terça-feira (27), no fórum da cidade.

Na tarde de 7 de agosto, um aluno do 6º ano da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferracciú, no bairro Noiva da Colina, foi comparado ao vilão gay da novela "Amor à Vida", da Rede Globo. Segundo boletim de ocorrência, registrado pela mãe do garoto, o estudante voltou para as aulas após as férias usando óculos e a professora disse que ele estava parecido com alguém que ela "não poderia dizer".

Em seguida, ainda segundo disse a mãe à Polícia Civil, colegas da classe do menino afirmaram que ele se parecia com Félix, que é interpretado na novela das 21h pelo ator Mateus Solano. A professora, então, também declarou em sala de aula que o estudante se parecia com o personagem de Solano, conforme o registro policial. O garoto foi transferido de escola após uma reunião fracassada de conciliação entre aluno, mãe e professora e os advogados das partes.

Vinte dias depois

Segundo o advogado, o menino foi afetado psicologicamente pelas declarações. "Ele está muito calado, terá que passar por um grande processo de adaptação agora na nova escola", disse Carvalho.

A ação movida pela família pede, além do pagamento dos 200 salários mínimos, que o estado de SP forneça tratamento psicológico ao garoto. "O estado tem que responder pelas atitudes e omissões de seus agentes, como garante o artigo 37 da Constituição", afirmou o advogado.

De acordo com Carvalho, é comum que casos como esse resultem em prejuízos ao desenvolvimento escolar do estudante. "Torcemos para que ele não seja afetado desta forma e por isso queremos o acompanhamento psicológico", disse.

Posição da Secretaria da Educação

A Secretaria de Estado da Educação voltou a afirmar, por meio de assessoria de imprensa, que a reunião que tentou a conciliação entre as partes foi de caráter pedagógico, para esclarecimento do mal entendido, que no encontro ficou definido que o aluno seria transferido a pedido da mãe e que a escola continuará a reforçar ações sobre a importância do respeito entre colegas.

osição da Procuradoria de SP

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, órgão que representa o estado em ações judiciais, informou também por meio da assessoria de imprensa que não pode divulgar um posicionamento sobre o caso porque ainda não foi intimada pela Justiça.