Onze trabalhadores rurais são resgatados na região sul do Piauí

Depois de sete dias de fiscalização em uma carvoaria localizada em uma fazenda, na zona rural de Corrente (898 Km de Teresina), os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Rural da Superintendência do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE), resgataram 11 trabalhadores rurais em situação análogas à escravidão. A ação foi realizada em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho, Polícia Militar e Secretaria do Meio Ambiente. O empregador já é reincidente e deverá responder pelo crime na justiça.

Segundo Robson Waldeck, coordenador da fiscalização, os trabalhadores atuavam na produção de carvão vegetal. Dos 11 trabalhadores, oito eram oriundos do Estado de Minas Gerais, que haviam sido recrutados pelo próprio empregador, os demais eram residentes em municípios vizinhos. ?O empregador estava em desobediência à lei. Quando se recruta um trabalhador todos os direitos trabalhistas devem ser garantidos?, explica.

O coordenador acrescentou que todos os trabalhadores encontrados pela fiscalização estavam alojados em uma edificação precária, sem instalações sanitárias. ?Eles dormiam em redes armadas ou em colchões velhos dispostos diretamente no chão. As refeições eram tomadas na própria carvoaria, próximo ao forno, sentados no chão ou sobre troncos de arvores. No local não existiam matérias de primeiros socorros?, relata, lembrando que o empregador também não fornecia aos trabalhadores os Equipamentos de Proteção Individual adequados aos riscos ocupacionais específicos do ambiente de trabalho.

O empregador é reincidente nas irregularidades encontradas. Em agosto do ano passado, foi contatado que a empresa mantinha cinco trabalhadores em situação de trabalho degradante. ?Durante a ação fiscal foram lavrados seis autos de infração fiscal. O Ministério Público do Trabalho vai entrar com ação para que o empregador tenha os bens bloqueados para pagar os direitos dos trabalhadores, além de indenizações individuais por danos morais. Ele terá de assinar um termo de ajuste de conduta e responder na justiça por utilização de trabalho escravo?, finaliza. (M.M)