Fiscalização aponta alto risco de rompimento em 31 barragens no PI

O Relatório de Segurança de Barragens (RSB), divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), mostrou que 31 barragens no Piauí estão com alto risco de rompimento, a chamada Categoria de Risco (CRI). A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informou que foram fiscalizados 35 reservatórios, sendo que 31 apresentaram sérios problemas.

O RBS é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O objetivo é apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras, da implementação da PNSB e apontar diretrizes para a atuação de fiscalizadores e empreendedores de barragens.

Para o RBS 2016 foi solicitado aos fiscalizadores que listassem as barragens que, na sua visão, mais preocupam por possuírem algum comprometimento estrutural importante que impacte a sua segurança. Nove deles responderam, listando um total de 25 barragens.

De acordo com esta edição do RSB, com as informações disponíveis foi possível enquadrar na Lei 12.334/2010 um total de 3.174 barragens com empreendedor identificado. Somente nestas barragens é possível aplicar todos os instrumentos previstos na Lei e os regulamentos decorrentes, permitindo a completa fiscalização de sua segurança.

As instituições fiscalizadoras declararam que 3.691 barragens foram classificadas quanto à Categoria de Risco - CRI, sendo que 1.091 barragens possuem CRI alto. A maioria de barragens com CRI alto encontra-se no Nordeste, preponderantemente na Paraíba (404), Rio Grande do Norte (221) e Bahia (204).

Em relação ao Dano Potencial Associado - DPA, foram classificadas 4.149 barragens, sendo 2.053 com DPA alto, localizadas preponderantemente no Nordeste, mais especificamente na Bahia (300), no Rio Grande do Norte (255) e na Paraíba (219), mas também no Rio Grande do Sul (475) e em Minas Gerais (245). Existem 695 barragens classificadas simultaneamente com CRI e DPA altos.

O total de barragens constantes nos cadastros dos fiscalizadores no período de abrangência do RSB 2016 é de 22.920. Neste número incluem-se todos os barramentos conhecidos até o momento, independentemente da existência de autorização ou classificação. As informações se referem ao período entre 1° de outubro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, intervalo estabelecido na Resolução CNRH nº 178/2016, que modificou a Resolução CNRH nº 144/2012. Ressalte-se que a partir do RSB 2017, o período coincidirá com o ano civil.

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