Fortaleza lança 0800 em defesa das crianças

Depois do disque den?ncia estadual (0800-2851407) e do disque den?ncia federal (100) contra explora??o sexual de crian?as e adolescentes, Fortaleza oferece sua contrapartida na defesa dos direitos das crian?as e adolescentes da cidade. Desde ?s 13 horas de ontem, est? em funcionamento o Disque Direitos Crian?a e Adolescente (DDCA).

Pelo n?mero do Fala Fortaleza (0800-285-0880), a popula??o poder? a qualquer momento do dia ou da noite realizar den?ncias de viol?ncia contra crian?as e adolescentes. O servi?o funcionar? 24 horas e as chamadas ser?o encaminhadas para o programa Ponte de Encontro, da Funda??o da Fam?lia e Crian?a Cidad? (Funci), respons?vel por prestar o atendimento necess?rio para cada situa??o constatada.

O lan?amento do DDCA aconteceu na manh? de ontem, na sede do Conselho Tutelar da Secretaria Executiva Regional (SER) III. Os diferenciais do servi?o s?o o atendimento ininterrupto e a abrang?ncia, j? que n?o se restringe apenas ?s den?ncias de viol?ncia sexual, mas de qualquer viola??o dos direitos das crian?as e adolescentes. Viol?ncia f?sica, maus-tratos, abandono, c?rcere privado, trabalho infantil e a pr?pria viol?ncia sexual s?o exemplos de situa?es que podem ser denunciadas.

Como observa o assessor t?cnico da Funci, Gilberto Braga, as den?ncias poder?o ser divididas em duas categorias. Da primeira, fazem parte den?ncias rotineiras, que n?o exigem uma a??o imediata. S?o os casos de crian?as em situa??o de trabalho, viol?ncia sexual e crian?as em situa??o de rua.

Nessas situa?es, os profissionais que atuam no programa Ponte de Encontro ir?o at? os locais para verificar as den?ncias e, a partir da constata??o da viola??o, far?o os encaminhamentos para os ?rg?os respons?veis.

?Grande parte dessas den?ncias ser?o encaminhadas para os Conselhos Tutelares?, afirmou. As den?ncias rotineiras, acrescentou Gilberto Braga, ter?o um prazo de 15 dias para serem checadas e encaminhadas. Depois, ? realizado um acompanhamento pelos profissionais da Funci.

Na segunda categoria de den?ncias, conforme o assessor t?cnico da Funci, se enquadram situa?es emergenciais, como c?rcere privado, abandono e qualquer outra pr?tica que implique em risco de vida para as crian?as ou adolescentes.

Nesse caso, a a??o deve ser imediata, sendo tomadas as provid?ncias emergenciais e acionados os mecanismos de retaguarda, como o abrigamento na rede municipal.

Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento ? Viol?ncia Sexual contra Crian?as e Adolescentes, destacou que a cria??o de um disque den?ncia municipal ? um exemplo de como a rede de prote??o ?s crian?as e adolescentes est? bem constru?da.

?Precisamos mostrar ? popula??o que a primeira rede a ser acionada ? a local. Se a pessoa tiver receio por algum motivo, o 100 (disque den?ncia nacional) poder? receber a liga??o?, explicou. Leila Paiva enfatizou tamb?m que para o disque den?ncia surtir efeito ? preciso que outros servi?os de retaguarda tamb?m o acompanhem. ?? preciso que tenhamos delegacias 24 horas, varas de plant?o e juizados 24 horas tamb?m?, exemplificou.

Ela frisou ainda a import?ncia da conscientiza??o das pessoas, que n?o podem mais tolerar as viola?es dos direitos de meninos e meninas como algo corriqueiro. ?Sem a participa??o de cada um de n?s n?o acabamos com a viol?ncia?, concluiu.