Fórum vai discutir implantação do plano de saúde nos presídios

A Secretaria da Justi?a vai realizar o F?rum de Implanta??o do Plano Nacional de Sa?de no Sistema Penitenci?rio. O evento ser? realizado dia 29 de novembro, ?s 8h30, no audit?rio da Facid, com a presen?a do governador Wellington Dias e dos secret?rios Cl?ia Maia (Justi?a), Administra??o (Regina Sousa) e Assis Carvalho (Sa?de). Tamb?m v?o participar do evento t?cnicos do Minist?rio da Justi?a e do Minist?rio da Sa?de.

O F?rum tem como objetivo informar os gestores p?blicos: prefeitos, secret?rios municipais e diretores de Vigil?ncia Sanit?ria sobre as atividades do Plano Nacional de Sa?de que ser? implantado no Piau? em 2008. O plano vai beneficiar os cerca de 2 mil detentos do sistema prisional.

Em cada unidade penal ser?o implantadas unidades b?sicas de sa?de, composta por m?dico, enfermeiro, dentista e t?cnicos de sa?de, para atender os detentos. De acordo com o plano, as equipes que v?o atuar nas unidades de sa?de dever?o prestar assist?ncia aos apenados pelo menos uma vez por semana, nos pres?dios com at? 100 apenados.

Os estabelecimentos penais com n?mero de detentos entre 100 e 500 ter?o assist?ncia da equipe de sa?de, cujos profissionais ter?o jornada de trabalho de 20 horas semanais. O Plano prev? duas equipes b?sicas de sa?de aos estabelecimentos prisionais que mant?m acima de 500 detentos - como ? o caso da Casa de Cust?dia de Teresina.

Os recursos para constru??o e/ou adapta??o da estrutura f?sica dos estabelecimentos e a aquisi??o de equipamentos para montagem das unidades b?sicas de sa?de v?o partir do Minist?rio da Sa?de, que arcar? com 70% das despesas, e do Minist?rio da Justi?a, com 30%.

De acordo com a secret?ria da Justi?a, Cl?ia Maia, todas as informa?es sobre o Plano ser?o repassadas aos gestores p?blicos durante a realiza??o do F?rum de Implanta??o do Plano Nacional de Sa?de no Sistema Penitenci?rio.