Golpe da portabilidade: confira como é o crime e saiba se proteger

Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação

Golpe da portabilidade: veja como é o crime e saiba se proteger | Reprodução
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Na semana passada, o professor e criador de conteúdo no YouTube, Marcel Albuquerque, lamentavelmente foi vítima de um ardiloso golpe envolvendo a prática de portabilidade, resultando na perda tanto de sua linha telefônica quanto do acesso às suas plataformas de mídia social. Os eventos desencadearam com uma interrupção no acesso à internet, seguida abruptamente pela desconexão de sua linha telefônica. Pouco depois, uma mensagem surgiu, alegando uma suposta modificação em seu plano telefônico. 

As consequências nefastas desse incidente se estenderam para além disso, com a perda do controle sobre suas contas no Instagram e WhatsApp. A pessoa responsável por essa ação ilícita não apenas se apropriou indevidamente das contas de Marcel Albuquerque, mas também abusou delas ao compartilhar publicações enganosas, promovendo supostas oportunidades de investimento em nome do próprio Marcel.

"Ele usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo", conta.  

Após conversar com especialistas, Marcel acredita que alguém usou seus dados, como nome, CPF e número do telefone, para solicitar indevidamente a portabilidade numérica para outra operadora e assim se apropriar de sua linha telefônica.

Marcel integra a equipe do youtuber Felipe Neto. Depois do golpe sofrido pelo amigo, Felipe Neto, que tem mais de 45 milhões de inscritos, foi às suas redes para relatar o ocorrido e cobrar soluções de autoridades e operadoras para esse tipo de problema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respondeu o influenciador e afirmou que trabalha para ajustar o procedimento de portabilidade e evitar fraudes. “A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias”, destacou a agência reguladora. 

Marcel conseguiu recuperar a linha e de parte de suas redes. O WhatsApp ainda não recuperou, e ele teme que seus contatos também possam ter sido enganados. “Eu fico imaginando como uma pessoa que não tem engajamento, que não é uma figura pública, recupera o número dela e as redes”, diz. Nas redes sociais, muitas pessoas também relatam problemas semelhantes ao do professor.

No mês de abril deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) introduziu modificações nos procedimentos concernentes à portabilidade numérica, introduzindo uma camada adicional de confirmação. O objetivo primordial dessa atualização foi aprimorar a segurança ao longo desse processo. A partir dessa revisão, indivíduos que buscarem efetuar a portabilidade de seus números de telefone móvel serão contemplados com uma mensagem informativa exibida diretamente na tela de seus dispositivos celulares, acompanhada de um SMS destinado a validar o pedido de transferência para uma nova operadora. A implementação dessa reforma já foi realizada em diversos estados, com sua conclusão prevista para a próxima segunda-feira (28), abarcando os estados das regiões Nordeste e Sudeste, além do Rio Grande do Sul.

Segundo a Anatel, as prestadoras de telecomunicações são obrigadas a adotar medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes envolvendo os serviços de telecomunicações, bem como para reverter ou mitigar os efeitos dessas ocorrências. “Os consumidores eventualmente vítimas de fraudes têm direito à reparação pelos danos causados, conforme está disposto no Regulamento Geral do Consumidor”, diz a agência.  

As empresas de telecomunicações garantem que atuam sempre que verificam suspeitas de irregularidades. “Os procedimentos contra fraudes vêm sendo aperfeiçoados de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas”, informou a  Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade. Desde 2008, quando foi criada a portabilidade numérica no Brasil, já foram realizadas mais de 87 milhões de trocas de operadoras, incluindo linhas fixas e móveis, segundo dados da ABR Telecom.

COMO SE PROTEGER

Depois de sofrer o golpe, Marcel diz que mudou os procedimentos de segurança nas redes sociais. Em vez de usar a autenticação de dois fatores por meio do SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação. “Ficou claro que o modo de verificação apenas por SMS é algo potencialmente inseguro”, diz o youtuber.  Ele recomenda que, no caso de aplicativos de banco, seja sempre ativada a verificação por reconhecimento facial.  

De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é de suma importância que os consumidores mantenham uma postura cautelosa diante de ligações, mensagens ou e-mails não requisitados que apresentem propostas de promoções, descontos ou benefícios vinculados às suas linhas telefônicas. Esse cuidado é particularmente relevante caso não tenham realizado qualquer tipo de solicitação junto à operadora. 

“Operadoras legítimas geralmente não pedem dados pessoais por telefone ou e-mail. Além disso, mensagens de texto ou e-mails com erros de ortografia, gramática ou formatação podem ser um indício de tentativa de golpe”, diz a entidade.  

Para além da proteção de informações pessoais, é essencial examinar minuciosamente o número de telefone ou endereço de e-mail do remetente ao receber mensagens, evitando clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por indivíduos que alegam representar as operadoras. Ofertas que possam parecer excessivamente vantajosas exigem verificação junto às fontes oficiais da operadora. Ademais, é prudente manter dispositivos e softwares devidamente atualizados e reforçados com antivírus e sistemas de segurança. 

“Se você viu uma pessoa divulgar uma suposta forma de enriquecimento muito fácil, se possível ligue para ela, ou pergunte coisas que sejam íntimas de vocês dois. Tente buscar formas com que a pessoa não consiga se passar por alguém. Mas sobretudo, não confie em formas de enriquecimento tão simples assim”, alerta Marcel.  

Caso um consumidor seja vítima de fraude, a Anatel também recomenda que providencie a abertura de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a agência, todos os registros de alterações cadastrais na prestadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos.  

TROCA DE CHIP

Criminosos podem adquirir controle indevido sobre a linha telefônica de terceiros ao efetuarem a troca do cartão SIM (chip), muitas vezes utilizando documentos falsificados ou corrompendo funcionários de empresas de telecomunicações. Esse método, conhecido como "Sim Swap", também visa a apropriação indevida de uma linha telefônica, visando perpetrar golpes variados. Estas práticas incluem a busca por ganhos financeiros ilícitos, a utilização indevida de contas em plataformas de redes sociais para promover vendas em nome do titular original e até mesmo a invasão de sistemas ou contas bancárias através de autenticação via dispositivos móveis. 

Para o caso do Sim Swap, segundo a Anatel, as prestadoras adotam medidas como o uso de identificação de consumidores por meio de biometria facial ou de voz, análise de documentos apresentados na solicitação de serviços e restrição do acesso a sistemas apenas por colaboradores específicos. 

A principal orientação de segurança das empresas de telefonia neste caso é a ativação de uma senha de bloqueio do chip de seu celular por meio do código PIN, que é fornecido na contratação do serviço, normalmente em um cartão que vai junto com o próprio chip. “A ativação dessa senha impedirá que seu chip seja usado em outro aparelho ou mesmo no aparelho atual, sempre que ele for religado”, informa a Conexis.

(Com informações da Agência Brasil)

 



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