Os governadores dos estados que compõe a região amazônica defenderam nesta quarta-feira (28), em reunião com representantes do Judiciário e do Legislativo em Brasília, a destinação de R$ 1 bilhão do fundo bilionário da Petrobras – de R$ 2,5 bilhões – para o combate às queimadas na Amazônia.
Participaram do encontro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Após a reunião, Waldez Góes, que representou os demais governadores, afirmou que do total de R$ 1 bilhão, R$ 400 milhões seriam destinados diretamente aos nove estados que compõe a Amazônia Legal, R$ 200 milhões iriam para o Ministério do Meio Ambiente e R$ 400 milhões seriam para o governo federal aplicar em atividades da Amazônia.
A Amazônia Legal é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso, e municípios do Maranhão.
"Estamos acreditando que diante da carência de recursos e dificuldades de retomada do Fundo Amazônia e de também poder receber o que o G7 está disponibilizando, temos uma situação nova que pode acontecer com maior rapidez", afirmou sobre a disponibilização desses recursos.
Após a reunião com os governadores, o ministro Alexandre de Moraes participou de uma segunda reunião para discutir a liberação do fundo. A proposta era fechar um acordo com o governo sobre o valor que seria destinado à Amazônia.
Dessa segunda reunião participaram o advogado-geral da União, André Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Ninguém se pronunciou após a segunda reunião.
Na terça-feira (27), a AGU pediu que o STF determine a aplicação de R$ 500 milhões do fundo bilionário da Petrobras para o combate às queimadas na Amazônia. O pedido foi oficializado em documento assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça.
Segundo a AGU, do restante do valor, a maior parte deve ir para educação – R$ 1,5 bilhão, R$ 250 milhões para políticas de primeira infância (crianças de até seis anos) e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.
Dinheiro da Petrobras
O fundo de R$ 2,5 bilhões é resultado de acerto da Petrobras e da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil - cerca de R$ 2,5 bilhões.
O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado. Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para criar um fundo privado com parte dinheiro. Mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu o ato.
Além da possibilidade de destinação para a Amazônia, há consenso de que a educação deve receber uma parte dos valores.
Recursos do G7
O governador voltou a defender que o Brasil aceite recursos do G7 – grupo que reúne sete das principais economias do mundo.
Ele disse que os estados estão consultando suas procuradorias sobre a possibilidade de poderem aceitar a doação diretamente do G7, sem passar pelo governo federal.
"Um instrumento novo que surge é o consórcio da Amazônia Legal, assim como a gente pode fazer compras corporativas nós também podemos estabelecer parcerias com a comunidade nacional e internacional. É um caminho que nós estamos buscando", afirmou.
Nesta terça-feira (27), após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, governadores de estados que compõem a Amazônia Legal defenderam a ajuda oferecida por outros países para combater os incêndios na Amazônia e preservar a floresta (veja no vídeo abaixo).
Na última segunda-feira (26), o G7 anunciou uma ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 82 milhões) para combater incêndios na floresta Amazônica.
Após troca de ofensas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, chegou a dizer que governo rejeitaria a ajuda do G7.
Nesta terça-feira (27), Bolsonaro disse que o presidente da França, Emmanuel Macron, teria de "retirar insultos" contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de US$ 20 milhões dos países do G7 para combate a incêndios.
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