Governo autoriza estudos para Plataforma e Transcerrados

O Governo do Estado autorizou a realização de estudos de viabilidade e modelagem de plano geral e projetos para construção, operação e manutenção de uma Plataforma Logística Multimodal na RIDE Teresina, integrada a um novo Aeroporto Internacional, através de parceria com a iniciativa privada. A plataforma será constituída por um Terminal de Carga Aérea (Teca); Porto Seco; Centro de Transporte Terrestre; Terminal de Combustíveis; Condomínio Logístico/Armazéns e Estocagem; Polo de Serviços; Rodoviário/viário integrado; Arco Ferroviário Metropolitano; Corredor Ambiental Rio Poti; e uma Zona de Amortecimento de Impactos.

De acordo com o coordenador do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e secretário de Governo, Merlong Solano, o projeto visa agregar diversas atividades logísticas e modais necessárias à circulação de mercadorias e passageiros, com a criação de uma rede de transporte aeroviário, rodoviário e ferroviário. “Além de promover a ampliação dos negócios pela otimização de transportes e fretes, essa plataforma facilitará o acesso a novos mercados. Por outro lado, resolverá dois grandes problemas, um que é a construção de um aeroporto mais adequado à demanda, e outro é a retirada em definitivo de passagens ferroviárias do contexto urbano”, destaca.

Transcerrados e Espaço Cidadania

O Governo também autorizou estudo para implantação, manutenção e operação da Rodovia PI-397 – Rodovia Transcerrados e para ampliação e modernização das unidades do Programa Espaço Cidadania, localizados nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Bom Jesus e Campo Maior, bem como a construção de uma nova unidade em Teresina, mais precisamente no bairro Dirceu. Os levantamentos incluem apresentação de projetos de engenharia, formatação jurídica e econômica-financeira da futura parceria.

A superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura, explica que, evidenciada a viabilidade, todos deverão ser executados através de concessão administrativa, contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é a usuária direta ou indireta, ainda que seja obrigada a fornecer ou instalar determinada infraestrutura. "A grande vantagem é que, diferente de um processo de licitação convencional, o Estado pagará ao parceiro privado somente após a disponibilização do serviço contratado e essa remuneração pode variar, dependendo da qualidade do serviço”, ressalta.

Os prazos para conclusão variam, mas todos começam a ser contados da data de publicação da autorização. No caso da Plataforma Multimodal, os resultados devem ser apresentados em doze meses, enquanto o estudo da Rodovia Transcerrados deve ser entregue em seis meses e o levantamento do Espaço Cidadania deve ser finalizado em 120 dias.

Manifesatação de interesse

O Consórcio formado pelas empresas IBI TUPI Projetos e Consultoria; Assist Consultores Associados; Concremat Engenharia e Tecnologia; Logit Engenharia Consultiva; e Machado, Meyer, Sendacz, e Opice Advogados já formulou pedido de autorização para desenvolver, por sua conta e risco, os estudos relacionados à Plataforma Multimodal. A Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) também formulou pedido, mas destinado à Rodovia Transcerrados; já a empresa  Administração Projetos e Representações (SOCICAM) planeja debruçar-se sobre o Programa Espaço Cidadania.

Outras empresas interessadas em elaborar seus próprios estudos em relação a qualquer uma das obras citadas podem solicitar autorização até o próximo dia 17 de junho. Para isso, precisam comprovar experiência técnica na elaboração ou execução de projetos e estudos em PPPs ou concessões, detalhar as atividades a serem executadas dentro de um cronograma que indique as datas de conclusão de cada etapa, bem como apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal e para com a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (se aplicável).