O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comandará na manhã desta terça-feira (29) em Brasília uma reunião ministerial para discutir eventuais mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Criada em 2010, a PNSB tem entre as metas garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens.
O governo avalia alterações na política em razão do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Até a noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil contabilizava 65 mortos e 279 desaparecidos.
Fiscalização
A necessidade de alterações foi apontada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião com técnicos na Agência Nacional de Águas (ANA).
Nesta segunda (28), o governo recomendou a órgãos federais a fiscalização "imediata" de todas as barragens, com ênfase para as que apresentam risco de "dano potencial" à vida humana.
Desde a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, cinco projetos foram apresentados na Câmara para evitar riscos ambientais. Nesses três anos, porém, nenhum projeto avançou.
Cirurgia de Bolsonaro
Vice-presidente da República, Mourão está à frente do governo em razão da cirurgia do presidente Jair Bolsonaro.
O procedimento para religar o intestino de Bolsonaro foi realizado na segunda-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e durou sete horas. O presidente utilizava desde setembro, quando foi esfaqueado, uma bolsa de colostomia.
Conselho de Governo
Bolsonaro adotou o hábito de reunir todas as terças-feiras o Conselho de Governo, composto por ele, por Mourão e pelos ministros de Estado.
O encontro desta terça será o quarto do conselho desde a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, e o primeiro coordenado por Mourão.
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