Governo do Estado garante conclusão do Fórum Civil e Criminal da Comarca de Teresina

Dentre as op?es para conclus?o do F?rum Central de Teresina, que abrigar? o F?rum Civil e Criminal da Comarca da capital, est?o o repasse de recursos oriundos de emenda da bancada federal, ou o repasse de recursos previstos para 2007, ainda n?o alocados enquanto n?o sai uma nova licita??o. As propostas foram apresentadas pelo governador Wellington Dias em caf? da manh? com a bancada federal e a OAB-PI, no in?cio desta segunda-feira, 31, no Audit?rio da Sec??o do Piau?, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Al?m do governador Wellington Dias, participaram do caf? da manh? o presidente da OAB-PI, Norberto Campelo; o presidente do Tribunal de Justi?a do Piau? desembargador Edvaldo Moura; e o presidente da Assembl?ia Legislativa, deputado estadual Tem?stocles Filho. O procurador Geral do Munic?pio, Mois?s Reis, representou o prefeito de Teresina, Silvio Mendes. Ainda participaram representantes da bancada federal, como os deputados federais ?tila Lira, J?lio C?sar e Nazareno Fonteles.

Wellington Dias afirmou que a melhor op??o seria contar com recursos de emenda. Essa solu??o permitiria antecipar a conclus?o da obra, prevista para 2009. Segundo ele, o Estado poderia firmar conv?nio com o Tribunal de Justi?a do Estado para repassar recursos de emenda originalmente destinados a outras obras.

Caso essa op??o n?o seja vi?vel, o Estado manter? seu compromisso e dar? continuidade a parceria firmada no dia 28 de mar?o de 2006 com o Tribunal de Justi?a do Piau?, para constru??o do F?rum Central. A parceria permitiu ao Estado repassar inicialmente R$ 5 milh?es. Os recursos foram aplicados na primeira etapa das obras, que constou do primeiro pavimento, de um total de oito, e do estacionamento.

As obras do F?rum Central, que ficam ao lado do Pal?cio de Justi?a, no Bairro Cabral, est?o or?adas em R$ 25 milh?es. Com os R$ 5 milh?es j? aplicados, foram edificados 25% das obras, faltando de R$ 20 milh?es para conclus?o dos demais 75%.

Norberto Campelo disse que a conclus?o do F?rum representar? mais qualidade de vida para os advogados, para os servidores do Judici?rio e magistrados, e para a pr?pria sociedade. ?Hoje, o Poder Judici?rio est? espalhado por v?rios pr?dios, em pontos diferentes da cidade. S?o instala?es que foram adaptadas ao longo dos anos e n?o atendem ?s necessidades nem da Justi?a, nem da sociedade?, justificou.

Campelo disse que ? muito importante o empenho dos parlamentares piauienses, sobretudo da bancada federal, por acreditar que a solu??o para a conclus?o do F?rum est? em Bras?lia. Ele aproveitou e falou da campanha que a OAB-PI lan?ou, para mobilizar os piauienses pela finaliza??o das obras, e disse estar satisfeito com a solu??o apontada por Wellington Dias.

O governador disse que, se n?o vierem os recursos de emenda parlamentar, o Estado retomar? os repasses, ap?s abertura de nova licita??o, o que aconteceria entre junho e julho deste ano. Neste caso, o Executivo liberar? inicialmente a parcela de R$ 5 milh?es relativa a 2007. As obras seriam retomadas no segundo semestre.

Dias se comprometeu, junto ? OAB, a liberar os recursos, ainda pendentes do conv?nio, referente ao montante de 2007 e 2008. "Deixo aqui meu compromisso, parab?ns para a OAB por organizar essa mobiliza??o. O compromisso do Governo do Estado ? total para a efetiva??o do F?rum. Se for por emenda parlamentar, ?timo. Se n?o, vamos liberar R$ 5 milh?es por ano para que tenha andamento", disse Wellington Dias.

Uma vez conclu?do, o edif?cio ter? dois blocos interligados, cada um com oito andares, com 14 mil metros quadrados de ?rea constru?da, estacionamento para 15 carros e heliporto. Os projetos arquitet?nico e de engenharia s?o assinados pelo pr?prio Tribunal de Justi?a, sob responsabilidade do engenheiro civil Fernando Luiz de Carvalho Baptista. A primeira etapa das obras foi tocada pela Construtora Sucesso, vencedora da licita??o. O terreno foi doado pelo Executivo.