Governo do Piauí lidera “estouro” nos gastos com pessoal

O Piauí foi o Estado que mais "estourou" o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no País. É o que aponta levantamento divulgado ontem pela Folha de S. Paulo. As despesas com o funcionalismo já ultrapassaram o limite legal em oito Estados: Piauí (50%), Alagoas (49,8%), Sergipe (49,5%), Rio Grande do Norte (48,9%), Tocantins (48,7%), Paraná (48,1%), Santa Catarina (47%) e Paraíba (46,7%).

O Piauí já compromete 50% da receita com a folha - é o "campeão" no país. A média nos Estados é de 45%. No entanto, a equipe de transição do governador eleito Wellington Dias (PT) estima que esse percentual já chega a 52%.

Quando as despesas ultrapassam o limite de 46,55% da receita, os governadores ficam impedidos de dar reajustes e criar cargos, além de ter problemas para conseguir empréstimos. Se passarem de 49% e reincidirem, eles serão proibidos de receber transferências da União.

AUMENTOS - Em comparação com a gestão anterior (2007-2010), o gasto com pessoal nos 27 Estados neste mandato quase dobrou: foi de R$ 500 bilhões para R$ 855 bilhões, um aumento de 70%. A inflação, no mesmo período, foi de 25%.

Pisos nacionais como o dos professores, pressões por aumento salarial (muitas vezes, com greves), aposentadorias e a crescente demanda por serviços públicos ajudam a explicar o estouro da folha. Na Bahia, policiais militares entraram em greve por 12 dias em 2012 e garantiram aumentos por três anos.

Ameaças de paralisação em Minas, Paraná e Rio Grande do Sul também forçaram reajustes. A demanda por professores, médicos e policiais forçou contratações, jogando o gasto do gênero para cima.