Governo do RJ usará R$ 1 bi em programa de remoção e habitação

A assessoria do governo do Rio de Janeiro esclareceu que, embora tenha capacidade de obter empréstimos de R$ 5,3 bilhões junto a organismos internacionais e nacionais, o Tesouro estadual vai, no primeiro momento, tomar R$ 1 bihão, que será utilizado emergencialmente nos problemas provocados pela chuva na Região Metropolitana.

Na tarde deste domingo (11), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em visita ao Morro do Bumba, em Niterói, comentou que vai tratar do assunto num encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quinta (15).

De acordo com a assessoria de comunicação do governo do estado, esse empréstimo pode vir de instituições como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por ter se ajustado à Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do estado pode, a princípio, obter os R$ 5,3 bilhões, que seriam integralmente investidos em projetos de infraestrutura, segurança e saúde visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Segundo Cabral, agora, do valor total do empréstimo, R$ 1 bilhão vai ser utilizado para reconstruir os estragos provocados pela chuva no estado. A assesoria de comunicação informou que os projetos para a Copa e as Olimpíadas não vão ser prejudicados, pois, a médio e longo prazos, serão remanejados recursos para cobrir o R$ 1 bilhão, que vai ser utilizado em caráter emergencial.

Ainda segundo o governador, o anúncio do empréstimo será feito nesta quinta-feira (15), em um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no Palácio das Laranjeiras, no Rio.

Esta é considerada a pior chuva dos últimos 44 anos no estado e, segundo balanço do Corpo de Bombeiros, na manhã deste domingo (11), o total de mortes no estado chegava a 224. Cálculos da Defesa Civil indicam que há 40.482 pessoas desalojadas e outras11.562 estão desabrigadas. O maior número de óbitos foi no Morro do Bumba, em Niterói, onde já foram retirados mais de 30 corpos. Os bombeiros estimam que ainda haja cerca de 200 pessoas soterradas no local.

Cores indicarão o risco

Sérgio Cabral disse ainda que, na terça (13) ou na quarta-feira (14), vai ser anunciado pelo governo estadual o plano diretor de remoção que vai ser coordenado pela Casa Civil. O primeiro passo será a adesão dos municípios ao plano diretor. Depois disso, o estado através das secretarias de saúde, governo, ambiente, habitação, segurança e ação social vai estabelecer um nível de risco dos municípios, que pode ser azul amarelo, vermelho ou preto

O governador explicou que, no caso de um município estar com o risco preto, os moradores dessa cidade terão direito ao aluguel social por um ano.

E anunciou que a área onde ficava o Batalhão de Infantaria, entre São Gonçalo e Niterói, será ocupada por residências para as pessoas que estão desabrigadas na Região Metropolitana.