O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), projeta realizar um concurso nacional unificado para preencher cerca de 8 mil vagas, já autorizadas neste ano, em 100 órgãos do Executivo federal.
De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., o concurso deverá ser aplicado em 179 municípios em fevereiro de 2024. O gestor fez a primeira apresentação a cerca de 50 órgãos sobre a proposta de prova única, e na próxima segunda-feira, ele se reunirá novamente para esclarecer dúvidas.
A ideia é concentrar no MGI os custos para a elaboração do edital e da concorrência para a contratação da banca examinadora que será responsável pelo concurso unificado, economizando, assim, a despesa dos órgãos. Vale ressaltar que o projeto será piloto para futuros concursos.
Ainda conforme o Ministério, até meados de setembro, deverá ser divulgado o ato oficial que vai definir a estrutura de governança do concurso federal unificado. A expectativa é que o edital seja publicado até dezembro deste ano, e o exame seja realizado no dia 25 de fevereiro de 2024, com resultado em abril, e os cursos de formação dos aprovados comecem entre junho e julho do próximo ano.
REGIÕES NO BRASIL
Os concursos serão divididos por regiões, sendo que a Nordeste deverá conter o maior número de cidades em que serão realizadas as provas (50), seguido por Sudeste (49), Norte (39), Sul (23) e Centro-Oeste (18). Ao todo, serão 7.826 vagas distribuídas em oito blocos temáticos:
Administração e finanças; setores econômicos, infraestrutura e regulação; agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário; educação, ciência, tecnologia e inovação; políticas sociais, justiça e saúde; trabalho e previdência; dados, tecnologia e informação pública; e nível intermediário.
APLICAÇÃO DAS PROVAS
O exame será dividido em duas partes: provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos, e de provas específicas e dissertativas por blocos temáticos.
A proposta do MGI prevê a criação de uma coordenação-geral para o concurso unificado, que será composta, além do ministério; pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea); a Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e a Advocacia Geral da União (AGU). Esse arranjo ainda deverá ter a participação de comissões setoriais de cada um dos órgãos envolvidos, cujos representantes formarão um comitê consultivo/deliberativo.
"Esse projeto é inovador e ousado. Com isso, criamos um critério de justiça de acesso às vagas públicas como nunca ocorreu antes na história do Brasil", disse o secretário José Celso Cardoso Jr.
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