Governo recua de mudança nas regras para livros didáticos

Sob o comando do filósofo e teólogo Ricardo Vélez Rodriguez desde a última semana, o Ministério da Educação (MEC) tinha decidido no último dia 2 mudar as regras de distribuição dos livros didáticos, suprimindo trechos como o compromisso com temas como violência contra as mulheres e promoção das culturas quilombola e dos povos do campo. Na noite desta quarta (9), o MEC voltou atrás.

Em nota, o ministério diz que Vélez Rodríguez “decidiu tornar sem efeito” a retificação do edital, “tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC”. Ainda segundo o texto, a revisão havia sido enviada em 28 de dezembro de 2018, no governo Temer.

“O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”, finaliza o comunicado.

O edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), publicado em 2 de janeiro, que orientava a produção de livros escolares que serão entregues a partir de 2020, excluía também orientação para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

O documento acabava também com a necessidade de que os materiais tivessem referências bibliográficas. Havia sido retirado ainda o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Na prática, a mudança poderia aumentar o número de erros nas publicações.

De acordo com a Folha de S. Paulo, na versão anterior do edital - agora mantida - , a orientação era de que os livros promovessem “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher”. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo.

Por ano, são comprados cerca de 150 milhões de livros, com custo de R$ 1 bilhão. As mudanças se referiam ao conteúdo disponibilizado para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano). 

Em ação recente, o novo ministro desmontou a secretaria do MEC responsável por ações de diversidade. Ao tomar posse, Vélez exaltou família, igreja e valores tradicionais.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se manifestou recentemente a favor de que professores não abordassem questões como feminismo em sala de aula.