Governo reduz IPI de carros e cria medidas para estimular consumo

O governo anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para estimular o consumo, principalmente de veículos, e a aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos), que incluem a redução de impostos, aumento de prazos de financiamentos e corte de juros.

Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), as ações implicarão em uma redução de cerca de 10% no preço dos automóveis. "O resultado esperado com essas medidas é reduzir os custos do investimento no país", afirmou o ministro.

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado em todos os financiamentos para consumo cairá de 2,5% para 1,5%.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) será reduzido até 31 de agosto em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada do veículo. A renúncia fiscal é estimada em R$ 2,1 bilhões

Além disso, o Banco Central vai liberar parte do chamado depósito compulsório --valor que as instituições têm que deixar depositadas-- para financiamentos de veículos.

Segundo Mantega, bancos públicos e privados se comprometeram a cortar juros, aumentar o volume de crédito e aumentar o número de parcelas em que os financiamentos são oferecidos.

As montadoras prometeram ainda dar um desconto sobre o preço de tabela cobrado pelos veículos hoje --de 2,5% para carros de 1.000 cilindradas, 1,5% entre 1.000 e 2.000 e 1% para utilitários --e fazer promoções especiais. Além disso, o acordo prevê que o setor não poderá demitir trabalhadores.

O ministro anunciou ainda a redução dos juros de financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Linhas para o pré-embarque terão taxas reduzidas de 9% ao ano para 8% e para o financiamento de ônibus e caminhões de 7,7% para 5,5%.

Para a compra de máquinas equipamentos, os juros caem de 7,3% para 5,5% e para o financiamento de projetos de obras de 6,5% para 5,5% ao ano.

A redução também valerá até 31de agosto e custará aos cofres públicos R$ 619 milhões.

Mantega disse que as medidas não vão pressionar a inflação. Ao contrário, ele defendeu que elas têm efeito deflacionário.

"É possível que haja aumento do crédito sem que haja necessariamente aumento do endividamento das famílias", afirmou.

CRESCIMENTO

As medidas foram anunciadas após a economia dar sinais de que o crescimento do Brasil pode ser menor do que o esperado em 2012.

A economia brasileira encolheu em março pelo terceiro mês consecutivo, e o desempenho no primeiro trimestre foi ainda mais fraco do que esperavam analistas e investidores, segundo os dados do índice de atividade econômica do Banco Central, divulgado na semana passada.

O BC apurou uma expansão de apenas 0,15% no primeiro trimestre, na comparação com os últimos três meses do ano passado.

O mercado também reduziu a estimativa para o PIB e para a inflação oficial neste ano, segundo divulgação do boletim Focus desta segunda-feira (21).

A projeção para o PIB (a soma de todas as riquezas produzidas por um país) de 2012 foi reduzida de 3,20%, na semana passada, para 3,09% hoje. Para 2013, foi elevada de 4,30% para 4,50%.