Governo retoma trabalhos para implantação de ZPE em Parnaíba

O processo de implanta??o da Zona de Processamento de Exporta??o (ZPE) na cidade de Parna?ba foi tema de uma reuni?o na Secretaria de Desenvolvimento Econ?mico e Tecnol?gico (Sedet). A preocupa??o do secret?rio Val?rio Carvalho ? n?o perder o prazo estipulado pela lei n? 11.508/07, que fixa em julho de 2008, a data limite para que a empresa administradora da ZPE inicie, efetivamente, as obras de implanta??o.

Estiveram presentes na reuni?o o secret?rio da Sedet, Val?rio Carvalho; o secret?rio de Planejamento, S?rgio Miranda; o deputado federal Paes Landim, o prefeito de Parna?ba, Jos? Hamilton, e o diretor da Unidade de Ind?stria, Dinarte Porto.

Para cumprir o novo prazo da legisla??o, o grupo do Governo vai acelerar a elabora??o do Plano Diretor para a implanta??o da ZPE. O projeto vai estipular a ?rea de instala??o da ZPE na cidade, realizar estudos de viabilidade t?cnica e econ?mica na regi?o e trar? tamb?m do direcionamento para a defini??o da empresa que vai administrar a ZPE. O projeto ser? enviado para aprova??o no Conselho Nacional de ZPEs do Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Comercio Exterior (MDIC).

O secret?rio Val?rio Carvalho j? solicitou uma nova reuni?o, em 25 de janeiro, com a presen?a de representantes de uma empresa de consultoria que vai participar da elabora??o do projeto da ZPE. ?Nossa equipe de trabalho est? mobilizada para instala??o da ZPE em Parna?ba. Nesta nova reuni?o, definiremos pontos fundamentais para o in?cio do Plano Diretor. A ZPE trar? emprego e desenvolvimento para Parna?ba, marcando nova etapa para a economia do Piau?, disse Val?rio Carvalho.

A ZPE de Parna?ba foi criada pelo decreto 97.406, de 26 de dezembro de 1988, e ter? ?rea de 270,29 hectares, sendo uma das 17 institu?das pelo Governo Federal. As empresas que se instalarem na ?rea ser?o isentas de impostos, n?o ser?o obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exporta?es e seus procedimentos administrativos ser?o simplificados.