O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nessa quinta-feira um projeto de lei que institui uma indenização de R$ 500 mil para cada familia dos 18 militares brasileiros mortos durante o terremoto no Haiti na última semana. Além do benefício, os filhos dos militares receberão R$ 510 mensais até que completem 24 anos.
A proposta, apresentada pelo poder Executivo, precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia confirmado a elaboração do projeto, mas sem divulgar valores. Além da indenização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que garante a liberação total de R$ 375 milhões para um pacote de ajuda à população do Haiti.
Dos recursos federais a serem liberados, R$ 135 milhões serão destinados para que o Ministério da Saúde possa construir unidades de pronto atendimento (UPA) médico para a população haitiana. De acordo com Alexandre Padilha, além dos recursos para as UPAs, haverá US$ 15 milhões em doações diretas ao Haiti (US$ 5 milhões já depositados na conta da Organização das Nações Unidas) frutos de um pacote de R$ 35 milhões separados para o Ministério de Relações Exteriores, além de recursos adicionais no valor de R$ 205 milhões para o Ministério da Defesa financiar o custo de tropas militares, entre outros gastos.
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