Hospital particular de São Paulo se nega a colocar DIU em paciente por 'diretrizes católicas'

Uma unidade do Hospital São Camilo de São Paulo recusou-se a realizar a colocação de um dispositivo intrauterino (DIU) em uma paciente, alegando seguir diretrizes de uma instituição católica. O caso foi exposto pela produtora de conteúdo Leonor Macedo, de 41, que buscava o procedimento na unidade da Pompeia do hospital, na manhã de segunda-feira (23).

"Fiquei em choque, imagina, nunca tinha passado pela minha cabeça que em 2024 isso poderia acontecer e que as coisas ainda eram tão atrasadas assim", afirmou ao g1.

Segundo a paciente, a médica teria informado que, por ser uma instituição religiosa, não realizavam procedimentos contraceptivos, incluindo DIU e vasectomia. O hospital justificou, em nota enviada ao g1, que, "por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres. Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida".

"Os pacientes que procuram pela Rede de Hospitais São Camilo - SP, e que não apresentam riscos à saúde, são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado",diz trecho da nota.

Essa posição gerou críticas quanto à liberdade de escolha da paciente e questionamentos sobre a legalidade dessa recusa com base em crenças religiosas. 

A advogada Juliana Valente, ouvida pelo g1, argumenta que, ao recusar com base religiosa, a instituição pode estar violando a legislação que determina que os serviços de saúde, públicos e privados, devem obedecer à universalidade de acesso e oferecer igualdade de assistência, sem preconceitos. 

"Se eles são obrigados a complementar o SUS, e o Estado é laico, eles não podem recusar com fundamentação religiosa", disse a advogada.

O Procon, por sua vez informou que "sob o aspecto do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não é obrigado a prestar todo tipo de serviço, a menos que ele integre um plano que ofereça este atendimento para seus conveniados. E isto precisa estar claramente explicado no contrato entre a operadora e o usuário".

O dispositivo intrauterino (DIU) é um dos métodos contraceptivos disponíveis de graça no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com eficácia superior a 99%.