Ibama traça plano com 1.300 operações de fiscalização em 2011

O Ibama realizará, ao longo do próximo ano, 1.300 operações de fiscalização para combater ilícitos ambientais como desmatamento ilegal, biopirataria, pesca predatória, queimadas não autorizadas, tráfico de animais e degradação de áreas com o plantio de organismos geneticamente modificados.

O local e a data de cada operação constam do Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA 2011) e foram planejados por todos os chefes e coordenadores de fiscalização, combate a incêndios, monitoramento ambiental e emergências ambientas do Ibama no país, durante dez dias de reuniões.

No encerramento dos trabalhos do PNAPA, do qual participaram diretores e superintendentes do instituto nos estados, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, prometeu surpresas. "Aqueles que pensam que o Ibama só combate o desmatamento ilegal vão se surpreender. As novas frentes qualitativas da ação da fiscalização farão a diferença em 2011", afirmou.

O Ibama atuará firmemente contra a biopirataria e haverá também operações na área de biossegurança. Somada às ações tradicionais, a fiscalização ainda assumirá, no próximo ano, um papel fundamental no pós-licenciamento. Esse trabalho, que já vem sendo desenvolvido pelos fiscais, será intensificado com a linha de trabalho nacional e sistemática de acompanhamento fiscalizatório dos empreendimentos.

O PNAPA prevê também ações de prevenção e de combate a incêndios florestais e atividades relativas a emergências ambientais. Além disso, o PNAPA intensificará o monitoramento ambiental que, neste ano, foi fundamental para conquistar mais uma redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Foram 6.450 quilômetros quadrados, significando uma queda de 14% em relação ao resultado anterior, que já havia registrado uma redução de 45%.

Com as duas vitórias consecutivas, o Brasil antecipa compromissos de redução de emissões em plena expansão do crescimento econômico do país. "O Ibama, nas suas ações na Amazônia, jamais restringiu o crescimento do país", ressaltou Abelardo Bayma.

A mesma lógica operacional empregada com sucesso na Amazônia Legal será replicada no cerrado, na caatinga, na mata atlântica, no pantanal e no pampa. A fiscalização ambiental federal continuará com a política de dissuasão e de descapitalização de infratores, com a apreensão de produtos do crime ambiental, seja carvão, boi, soja, caminhão, madeira, barco, seja lagosta ou outras espécies de peixes.

O PNAPA prevê a realização de operações de caráter nacional e de grande vulto para combater os ilícitos ambientais e o uso de inteligência para identificar os responsáveis.

No planejamento da fiscalização para o próximo ano, o Ibama ampliou seu leque de operações de 800 para 1.300, dentro do mesmo escopo orçamentário de 2010 e contando com a mesma estrutura logística. "Isto significa um acréscimo de produtividade na ação do instituto", definiu o diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo. As operações de fiscalização do Ibama já começam em janeiro.