III Conferência Estadual do Meio Ambiente acontecerá dia 19

J? est? tudo pronto para a realiza??o da III Confer?ncia Estadual do Meio Ambiente que acontecer? nos dias 19 e 20 de dezembro, no audit?rio da Federa??o das Ind?strias do Estado do Piau? (Fiepi). A abertura do evento est? marcada para as 8h30 com a presen?a do governador Wellington Dias, dentre outras autoridades.

Organizada pela Comiss?o Executiva Estadual e coordenada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H?dricos do Piau? (Semar), Ibama, entre outros parceiros, a confer?ncia tem como tema central Desenvolvimento Sustent?vel e vai reunir representantes de todas as regi?es do Estado, eleitos delegados nas confer?ncias regionais realizadas nos meses de novembro e dezembro.

Os delegados eleitos em cada confer?ncia regional ter?o vez e voz na confer?ncia estadual que ir? indicar os atores sociais que participar?o da Confer?ncia Nacional do Meio Ambiente que acontecer? em 2008, em Bras?lia. Ser? uma oportunidade que todos ter?o para discutir e debater problemas e solu?es, diretrizes, a?es e pol?ticas p?blicas. Acima de tudo, as confer?ncias s?o um instrumento de educa??o ambiental e democracia participativa orientada pelas diretrizes do Minist?rio do Meio Ambiente.

De acordo com o secret?rio de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piau?, Dalton Macambira, que j? participou de outras duas confer?ncias nacionais realizadas, o modelo de gest?o participativa, realizado por meio de confer?ncias nacionais, vem sendo adotado pelo Governo Federal desde 2003 com o objetivo de compartilhar o poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil na elabora??o de pol?ticas p?blicas. "Nossa proposta ? levar o Estado do Piau? para Bras?lia, em maio de 2008, para a III Confer?ncia Nacional, com direito a voz na elabora??o da pol?tica ambiental brasileira", declarou Dalton Macambira.

O Estado do Piau? se fez presente nas duas Confer?ncias atrav?s da realiza??o em 2003 da Pr?-Confer?ncia Nacional que elegeu 36 delegados, e em 2005 com a realiza??o da Confer?ncia Estadual do Meio Ambiente, sob a coordena??o da Semar e Ibama, em parceria com institui?es do setor governamental e n?o-governamental.

Com vista ? participa??o do Piau? na III CNMA, o Governo do Estado instituiu, atrav?s do Decreto 12.769, de 18 de setembro de 2007, a Confer?ncia Estadual do Meio Ambiente, considerando, entre outros, o Art. 2?, inciso II, da Lei 4.854, de 10 de julho de 1996, onde estabelece que para elabora??o, implementa??o e acompanhamento cr?tico da pol?tica ambiental do Piau? ser?o observados os princ?pios fundamentais da participa??o comunit?ria.

Nesta III Confer?ncia Estadual ser?o discutidos os seguintes eixos tem?ticos: Aspectos Cient?ficos das Mudan?as Clim?ticas; O Regime Internacional das Mudan?as Clim?ticas; O Brasil e as Mudan?as Clim?ticas; Educa??o Ambiental e Mudan?as Clim?ticas; I Semin?rio Nacional de Combate ? Desertifica??o; e Delibera?es das CEMA.