Imepi vai fiscalizar brinquedos no comércio de Teresina

O Instituto de Metrologia do Piau? (Imepi) come?a, ainda este m?s, uma nova fiscaliza??o no com?rcio de Teresina, desta vez nos estabelecimentos que vendem brinquedos, tendo em vista a aproxima??o do Dia das Crian?as, 12 de Outubro. O objetivo da fiscaliza??o, que vem sendo realizada anualmente, ? garantir maior seguran?a nos brinquedos dispon?veis no com?rcio, para evitar que as crian?as sejam v?timas de acidentes.

Segundo as normas do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e que s?o seguidas pelo Imepi, os brinquedos n?o devem ter pontas ou extremidades cortantes e partes ou pe?as pequenas que possam se desprender com facilidade e provocar acidentes. Tamb?m n?o podem ser fabricados ou pintados com material t?xico, uma vez que as crian?as costumam desmont?-los, colocando-os geralmente na boca, no nariz e nos ouvidos, aumentando a probabilidade de riscos de asfixia, inala??o ou intoxica??o por via oral.

Desde 1988, o processo de avalia??o da conformidade de brinquedos no Brasil, atrav?s da Portaria Inmetro 177, tornou compuls?ria a certifica??o desses produtos fabricados e comercializados no Pa?s, pela import?ncia da preserva??o da sa?de e da integridade f?sica das crian?as enquanto est?o brincando.

O processo de certifica??o propicia que o produto atenda requisitos m?nimos de seguran?a, estabelecidos em uma norma ou regulamento t?cnico, o que ? demonstrado atrav?s de ensaios em laborat?rios competentes, conduzido por um certificador reconhecido pelo Inmetro.

A fiscaliza??o desses produtos no mercado do Piau? ? de responsabilidade do Imepi. Os produtos encontrados de forma irregular no mercado s?o interditados ou apreendidos cautelarmente, e os infratores ficam sujeitos ?s san?es previstas em lei.