Inspeção detecta trabalho infantil em quatro cidades do PI

Uma diligência realizada nas cidades de São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Coronel José Dias e Itaueira, de segunda a quinta-feira, feita por integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feti), constatou uma série de irregularidades, especialmente em relação à exploração de mão-de-obra de crianças e adolescentes e ao descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho e

O Feti verificou o precário e até o não funcionamento do Programa de Erradição do Trabalho Infantil (Peti) nas cidades inspecionadas, onde também foram encontradas crianças trabalhando e irregularidades trabalhistas na coleta de lixo urbano e vigilância de matadouros municipais.

Os integrantes do Feti verificaram que o depósito de lixo de São João do Piauí ainda não está cercado. Há um vigilante sem vínculo empregatício e que trabalha sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI).

O matadouro municipal, interditado pela Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), tem um vigilante que trabalha sem vínculo empregatício em turnos de 72 horas, com folga em igual período.

O Programa de Erradição do Trabalho Infantil no município de São João do Piauí tem apenas uma unidade funcionando. As crianças atendidas usam todas os mesmos copos para beber água e realizam apenas atividades de reforço escolar. Não há nenhuma ação na zona rural.

Ainda em São João do Piauí os integrantes do Feti participaram de uma audiência pública no dia 23 de setembro ? quarta-feira ? convocada pelo promotor de Justiça, Antonio Charles Almeida, para tratar de medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, entre as quais a limitação de permanência fora de casa durante a noite.

SÃO RAIMUNDO NONATO

No município de São Raimundo Nonato foi percebida grave situação em depósito de lixo. Os integrantes do Feti constataram a presença de dois adolescentes no local. Catadores de material reciclável não dispunham de qualquer equipamento de proteção individual e não há vigilância na área.

Durante a inspeção do Feti em São Raimundo Nonato, constatou-se que os trabalhadores da coleta de lixo não possuem qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura ou empresas tercerizadas. Eles também não usam EPIs.

No abatedouro público municipal foram encontradas crianças que, embora não estivessem trabalhando, não poderiam ficar em local onde se sujeitam a riscos biológicos e de acidente com material perfuro-cortantes. O banheiro do matadouro está em péssimas condições. O pessoal de vigilância trabalha em escalas de 24 por 24 horas, não tem vínculo empregatício, não usa EPI nem tem água potável para beber.

No mercado público de São Raimundo Nonato, oito crianças foram encontradas trabalhando ou na companhia dos pais, que alegaram não ter com quem deixá-las.

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de São Raimundo Nonato funciona em local distante do Centro, dificultando o acesso das pessoas. O prédio não tem ventilação, não há computador, acesso à internet e telefone. Não existe transporte para as inspeções dos conselheiros.

Em São Raimundo Nonato, o Programa de Erradição do Trabalho Infantil funciona com apenas três das nove unidades que deveriam atender crianças. Na instalação visitada não havia água filtrada, nem transporte para as crianças e os banheiros eram bastante precários, segundo a constatação dos integrantes do Feti. Monitores ouvidos dizem que é crescente o absenteísmo das crianças no Peti.

CORONEL JOSÉ DIAS

Na cidade de Coronel José Dias a equipe do Feti deparou-se com uma situação de abandono não dos programas em favor da criança, mas da estrutura administrativa institaucional do município.

A única instituição aberta era o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Estavam fechados o Peti e o Centro de Referência da Assistência Social ? Cras. O depósito de lixo não é cercado e não tem vigilância, mas não foram avistadas crianças no local.

ITAUEIRA ? No município de Itaueira, os integrantes do Feti foram ao depósito de lixo e verificaram a inexistência de cerca e vigilância. Sete crianças foram encontradas trabalhando em uma sorveteria, que assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (TAC) para se abster de usar mão-de-obra de crianças e adolescentes. O TAC prevê multa em caso de descumprimento.

Participaram da diligência, feita entre os dias 21 e 25 de setembro representantes da Procuradoria Regional do Trabalho (MPT-PRT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-SRTE) e das Secretarias da Educação (Seed) e de Assistência Social (Sasc).