INSS recupera mais de R$ 1,3 mi pagos de forma incorreta

Mais de R$ 1,3 milhão referentes a benefícios pagos indevidamente pelos bancos a "procuradores" de segurados falecidos foram recuperados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Piauí no ano passado.

Deste valor mais de R$ 1,2 milhão são referentes a pagamentos realizados em anos anteriores, de acordo com gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana.

Os recursos puderam ser recuperados graças a um trabalho conjunto das Seções de Orçamento, Finanças (SOF) e Logística e das equipes do Serviço de Monitoramento de Benefícios (MOB), mantidas em todas gerências e agências do INSS no País.

O trabalho ocorre em parceria com a Polícia Federal (PF), Controladoria Geral do União (CGU), e com o Tribunal de Contas da União (TCU). O cidadão também tem mostrado importante colaboração com as denúncias realizadas sobre os recebimentos indevidos de benefícios.

Diariamente as equipes do MOB monitoram a regularidade na concessão e manutenção dos benefícios pagos pela Previdência Social. Com base nas denúncias e no cruzamento de dados, as instituições envolvidas nas investigações pedem ao INSS uma análise dos benefícios sob suspeita.

Em caso de confirmação de irregularidade, o Instituto move processos de cobrança contra bancos e instituições financeiras com as quais mantem contrato para o pagamento dos benefícios da Previdência Social.

Carlos Viana explica que o INSS abre o processo contra os bancos, porque, por contrato, eles são responsáveis pela manutenção da conta corrente e a renovação da senha do segurado, bem como pelo bloqueio da conta no caso da constatação do óbito.

"Se após a morte do segurado o banco continuar pagando o benefício ele terá de devolver os valores pagos ao INSS", diz o gerente. Ele ressalta que parentes formam a maior parte dos que continuam recebendo o benefício após a morte do segurado.

Para Carlos, o INSS tem cada vez mais intensificado o combate a este tipo de fraude. O órgão tem um setor específico para monitorar os benefícios. "Nós temos setor de monitoramento de benefícios que sempre funciona. Em cada agência tem um funcionário responsável pela apuração de denuncias", afirma.

Segundo ele, o INSS já tem fechado várias portas para que em 2014 sejam coibidas irregularidades. Parcerias com cartórios e secretarias de saúde estão sendo firmadas para confirmar os óbitos. "A direção geral hoje tá buscando fazer parcerias com as secretarias de saúde, que controlam todos os óbitos que acontecem no hospital", afirma.

"A gente fez uma parceria com os cartórios e eles estão mandando todos os óbitos, no começo do mês e o INSS faz o abatimento de todos os segurados", acrescenta e reitera. identificar a quantidade de óbitos é fundamental para coibir essas fraudes.

O gerente do INSS pede a colaboração da população no combate a essas irregularidades. "Qualquer cidadão pode fazer denúncias através da Internet (www.mps.gov.br), pelo telefone 135, por correspondências para o PREVCartas - Caixa Postal 09714 - CEP 70040-976 - Brasília-DF ou por meio da Ouvidoria-Geral da Previdência Social. Ao denunciante é garantido o anonimato e o sigilo da fonte", afirma Carlos Viana.