Americana acusa tribunal de forçá-la a manter contato com seu estuprador

Um mulher está processando o Estado de Massachusetts (EUA) em um tribunal federal, acusando o poder público de forçá-la a ter um relacionamento legal com seu estuprador.

Em 2009, o jovem Jamie Melendez, então com 20 anos, estuprou a adolescente de 14 anos. O canal ABC News informou que o rapaz foi até a casa da vítima sabendo que ela estaria sozinha e a forçou a ter relações sexuais com ele.

De acordo com o jornal Huffington Post, a jovem engravidou e deu à luz o filho de Melendez. O acusado foi condenado a 16 anos de liberdade condicional pelo estupro, sob condições que incluem uma ordem do tribunal de família. A vítima afirma que essa ordem judicial "viola seus direitos federais, ligando-a a uma relação jurídica não desejada com seu estuprador" durante 16 anos.

Uma outra queixa é a de que ela não pode decidir se quer ou não participar destes processos judiciais familiares sem correr o risco de perder a custódia do filho.

Em 2012, após ser condenado a pagar pensão alimentícia, Melendez chegou a solicitar o direito de visitar a criança.

Seu pedido levou um representante do governo a iniciar um projeto de lei que propõe colocar fim às relações jurídicas entre um estuprador e o filho concebido durante o crime.

Atualmente, autores de estupro tem essa prerrogativa em 31 Estados americanos.