Câmara do Uruguai aprova projeto que descriminaliza o aborto; saiba

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na noite desta terça-feira (25) o projeto de lei que descriminaliza o aborto durante as primeiras 12 semanas de gestação, sob certas condições.

O projeto, aprovado após quase 14 horas de intenso debate, recebeu 50 votos a favor e 49 contra, e será analisado agora pelo Senado.

Inspirado na legislação de países europeus, o texto prevê a descriminação da interrupção da gravidez desde que a mulher manifeste o desejo de abortar diante de uma equipe de ao menos três profissionais, após estar ciente dos riscos, das alternativas e dos programas de apoio à maternidade e à adoção.

Após a entrevista, a candidata ao aborto deverá aguardar cinco dias para confirmar sua decisão e interromper a gravidez.

O processo é dispensado quando a gravidez implica em grave risco para a saúde da mulher, quando há má-formação do feto incompatível com a vida fora do útero e quando ocorreu estupro; dentro do prazo de 14 semanas de gestação.

O projeto substitui uma iniciativa aprovada em dezembro de 2011 no Senado promovida pelo partido do governo, a Frente Ampla (FA), que foi barrada na Câmara de Deputados.

O texto votado nesta terça voltará ao Senado, dominado pelos governistas.

Protesto

Um grupo de 20 mulheres uruguaias se manifestou na frente do Parlamento uruguaio, algumas delas completamente nuas e com seu corpo coberto apenas com uma pintura laranja, em protesto pelas deficiências do projeto debatido nesta terça por legisladores que busca descriminalizar o aborto.

Segundo Marta Aguñín, uma das porta-vozes da organização, o protesto se justifica porque a norma debatida pelos deputados não recolhe nenhum dos pedidos das organizações pró-aborto e "nem contempla nem defende muitos direitos das mulheres".