Corte de Crimes Internacionais aceita abrir processo contra os EUA

Por Associated Press

Juízes da Corte de Crimes Internacionais (CCI) em Haia, na Holanda, autorizaram, nesta quinta-feira (5), uma investigação que tem como alvo o exército dos Estados Unidos e funcionários da CIA (Agência Central de Inteligência) por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão. Também são investigados o Talibã e as forças do governo afegão.

Essa é a primeira vez que um promotor da corte é autorizado a investigar forças americanas.

Os EUA não reconhecem a jurisdição de Haia e se recusam a cooperar. Em 2018, o então conselheiro de segurança, John Bolton, disse que a corte ameaça a soberania americana e os interesses de segurança nacional americanos.

Decisão revertida

Em abril do ano passado, um juiz da corte havia negado um pedido da promotora Fatou Bensouda para abrir um processo. Nesta quinta-feira (5), um colegiado revisou essa determinação.

Na decisão do ano passado, considerou-se que havia possibilidade de haver crimes dessas naturezas no Afeganistão, mas a investigação foi rejeitada com a justificativa de que dificilmente seria possível condenar alguém.

Esse entendimento foi criticado por organizações de direitos humanos, que argumentam que isso seria um prêmio para as partes que se recusam a colaborar.

Apesar de a investigação ter sido aberta, ainda não está claro se algum suspeito será indiciado ou mesmo irá até Haia. Tanto os afegãos como os americanos se opõem ao inquérito.