Documento aponta 594 assassinatos de LGBTs nas Américas e Comissão Interamericana de Direitos Humanos se diz ‘preocupada'

Um documento divulgado na semana passada mostrou que pelo menos 594 lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais foram assassinados nas Américas, no período de 1º de Janeiro de 2013 e 31 de Março de 2014. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que luta contra homofobia, se diz “preocupada” com os números divulgados.

“A Comissão reitera a sua preocupação pela situação de violência e discriminação contra pessoas LGBT, ou aquelas vistas como tais, nas Américas e insta os Estados Membros da OEA para que tomem medidas de prevenção, investigação e sanção a esses atos de violência, incluindo medidas para abordar as causas subjacentes a esta violência e discriminação, e recompilar dados sobre esses tipos de violência”, diz um trecho do documento.

Dos 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OAS, em inglês, OEA em português), em pelo menos 25 deles, incluindo o Brasil, foram registrados incidentes de violência contra LGBTs. Em outros dez a comissão não conseguiu levantar dados. No documento, a Comissão exige investigação dos atos de homofobia. Porém, o documento não fala de criminalização da homofobia de maneira aberta e textual.

A maioria das agressões foram promovidos por mais de uma pessoa, em diversas ocasiões apenas por simples demonstrações de afeto em público. O documento também cita como principal problema a postura da Polícia nestas situações. “A CIDH se mostra preocupada com a informação inquietante relativa a abusos policiais, como atos de tortura, tratos desumanos e degradantes, e ataques verbais e físicos”, diz.

Segundo o documento, na maioria dos casos, as vítimas ficam com medo de represálias de forças que, na verdade, deveriam garantir proteção. De acordo com o documento, o dado alarmante diz respeito a um maior número de assassinatos de homossexuais e mulheres trans. Além disso, geralmente são mortos com arma branca, com facas, e seus corpos são encontrados em casa.

O documento ainda aponta para a "invisibilidade" perante os crimes cometidos contra bissexuais e o fato de 80% dos atos de violência contra mulheres trans envolver pessoas de 35 anos ou menos.