O Governo federal alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei segundo o qual os sites com conteúdo pedófilo não serão unicamente bloqueados como ocorria até agora, mas definitivamente apagados da rede.
O bloqueio de sites previsto pelo Governo anterior como medida para lutar contra a pornografia infantil gerou uma grande polêmica.
Havia o temor entre os críticos contra as possíveis censuras na internet. Eles argumentavam que os bloqueios podem ser evitados por outras vias na rede, por isso que a iniciativa não é eficaz.
O simples bloqueio de portais não freia a difusão de pornografia infantil na rede, algo que se consegue a eliminação definitiva das páginas.
A modificação da lei foi estipulada pela direção dos partidos da coalizão governamental no início do mês de abril, depois dos protestos dos usuários da rede e da campanha que reuniu mais de 130 mil assinaturas que reivindicavam levantar a polêmica medida.
Democratas-cristãos (CDU), social-cristãos bávaros (CSU) e liberais (FDP) haviam acordado ao assinar seu acordo de coalizão em 2009 não aplicar os bloqueios e experimentar durante um ano a eliminação dos sites pedófilos.
Neste sentido, o Governo fez referência aos sucessos conquistados com a eliminação de páginas de conteúdo pedófilo, por isso que o bloqueio é desnecessário.
O Executivo aprovou a criação de uma base de dados de controle de vistos para ter maior controle do crime organizado.
Na base de dados serão registradas as pessoas condenadas pelo abuso de pessoas e o tráfico ilegal de cidadãos de outros países que tentam entrar na Alemanha e a UE.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link