Grávida tenta suicídio, bebê morre e agora responde por homicídio

A chinesa Bei Bei Shuai (foto), de 34 anos, morava nos Estados Unidos há dez anos e planejava se casar com o namorado, de quem estava grávida. Até descobrir que ele já era casado.

Abandonada pelo parceiro, em dezembro do ano passado, grávida de 33 semanas, Bei Bei tentou se suicidar tomando veneno de rato. Ela não morreu de imediato e foi convencida por um amigo que a encontrou passando mal a ir para o hospital em Indianápolis, cidade onde mora.

Os médicos lhe deram um antídoto e salvaram a vida de Bei Bei. Mas sua filha, Angel, que nasceu oito dias depois da tentativa de suicídio, teve complicações e morreu aos quatro dias de vida.

Depois da perda do parceiro, a morte da filha foi um novo choque para Bei Bei, que se internou por um mês numa clínica psiquiátrica para se tratar.

Em março, quando Bei Bei Shuai poderia tentar retomar sua vida, foi presa em Marion County, em Indianápolis, acusada de matar seu feto. Se condenada, sua pena pode chegar à prisão perpétua. Shuai entrou com pedido para aguardar o julgamento em liberdade, que ainda não foi julgado, mas a Justiça deve decidir até o mês que vem se aceita ou não a acusação contra a chinesa.

Os grupos de defesa dos direitos da mulher uniram-se para tentar anular a acusação contra Bei Bei Shuai. Eles dizem que ela não pode ser responsabilizada pela morte do bebê porque estava emocionalmente desestruturada e atentou contra a própria vida ? e não contra a vida do feto, como acusam os promotores. Os movimentos de direito do feto ? que, obviamente, são contra o aborto ? afirmam que Bei Bei causou a morte da própria filha ao ingerir o veneno durante a gravidez. ?Ela está sendo acusada de um crime contra o feto, a criança que nasceu, e não contra ela?, disse David Rimstidt, chefe-adjunto de Justiça do Condado Marion.

O caso de Bei Bei Shuai, além de triste, é importante para as outras mulheres nos Estados Unidos. Dependendo da decisão da Justiça sobre ela, as grávidas podem ter mais ou menos responsabilidade sobre o feto que carregam. E podem ser julgadas caso suas ações acabem, mesmo que indiretamente, afetando a vida de seu futuro filho.

Segundo Alexa Kolbi-Molinas, advogada da União Americana de Liberdades Civis, prender Shuai pode abrir precentes para o Estado mandar para a prisão mulheres que, com quaisquer atitudes, coloquem em risco seus fetos ? e isso, no limite, poderia significar colocar na cadeia mulheres que bebem ou fumam durante a gravidez. Estados como Utah, Alabama, Mississippi, Iowa e Carolina do Sul já registraram acusações do tipo, a maioria contra grávidas que usaram drogas ilegais durante a gestação.

Na opinião de algumas organizações, esses processos colocam o direito do feto acima e além do direito da mulher que o carrega. ?Eles alegam que a lei protege a mulher, mas os promotores a torcem, e usam contra as próprias mulheres?, disse Lynn Paltrow, fundadora da National Advocates for Pregnant Women. Em Iowa, por exemplo, uma grávida que caiu da escada foi levada a julgamento.

Fico pensando que aqui no Brasil não veríamos uma explosão de casos legais contra grávidas, como está acontecendo nos Estados Unidos ? uma sociedade que tende a apelar para a Justiça formal com muito mais frequência. Mas não é difícil ver pessoas controlando a vida das grávidas ? seus hábitos e suas atividades ? como se elas fossem uma ?embalagem? para os fetos.

É muito estranho pensar que uma mulher deprimida pode ser responsabilizada pela morte de seu próprio filho quando ela própria poderia estar morta agora.