Japão executa dois presos “em segredo” e é alvo de críticas pela AI

A Anistia Internacional (AI) condenou a execução nesta quinta-feira no Japão de dois presos e criticou o Governo japonês pela elevada frequência de execuções no único país industrializado que junto com os Estados Unidos aplica a pena de morte.

"Este ritmo tão rápido de execuções bater de frente com os constantes pedidos da comunidade internacional para que seja feita a abolição da pena de morte no Japão", disse a AI em comunicado.

Até o momento, oito réus foram executados em quatro rodadas de cumprimento de pena capital desde dezembro do ano passado, quando o Partido Liberal-Democrata (PLD) chegou ao Governo.

A organização humanitária denunciou a grande "diferença" de tempo que passou no corredor da morte cada um dos presos executados hoje, algo decidido pelo Ministério da Justiça. Enquanto o preso Ryoji Kagayama, executado hoje em Osaka, passou um ano e meio no corredor da morte, Mitsuo Fujishima, enforcado em Tóquio, esteve 18 anos no corredor da morte.

A AI também criticou o fato de a lei japonesa estabelecer que os condenados sejam executados no maior dos segredos, sem testemunhas e sem aviso prévio aos réus. A opinião pública só recebe a notícia depois que foram mortos. "Não se pode permitir que não se revele o processo pelo qual uma nação tira a vida de uma pessoa, já que se limita o direito à informação dos cidadãos", disse Hideki Wakabayashi porta-voz da Anistia no Japão.

A organização internacional considera que o Governo se apoia no amplo apoio do povo japonês a esta medida para justificá-la - 85% dos japoneses segundo as pesquisas -, mas acredita que a opinião dos cidadãos "mudará" quando souberem como se desenvolve o processo e como se decide a execução. "A pena de morte viola o direito à vida e é um castigo cruel que afeta a dignidade dos seres humanos", manifestou a AI.

A organização também lembrou que o Japão é um país que ratificou o tratado internacional de Direitos Humanos e, por isso, tem a responsabilidade de desenvolver um sistema jurídico de acordo com ele. Por isso, solicitou ao Governo do Japão que introduza uma "moratória" à pena de morte como um primeiro passo para a abolição e assim poder fomentar um debate dentro da sociedade japonesa.