Justiça nega direito de avós brasileiros visitarem neto nos EUA

O pedido de visitação feito pelos avós maternos do menino Sean Goldman, Silvana Bianchi Ribeiro e Raimundo Ribeiro Filho, foi considerado improcedente pela Corte Superior do Estado de Nova Jersey. Segundo a decisão, do dia 17 de fevereiro, o pai do menino, o americano David Goldman, permitiu a visita dos avós com algumas condições ?razoáveis? e estas não foram aceitas. A avó de Sean diz ter acatado todas as condições. Eles deram entrada no pedido de visitação usando o estatuto da visitação dos avós (GVS - Grandparent Visitation Statute) de Nova Jersey.

As condições impostas por David são encerrar os processos na Justiça brasileira que tentem reverter a repatriação de Sean aos Estados Unidos ou a guarda total dele ao pai, os avós deveriam não fazer aparições públicas questionando essas decisões, a duração das visitas e quando deveriam acontecer seria decidido pelo psicólogo de Sean, e que toda a comunicação entre David e os avós maternos fosse confidencial.

Procurada, a avó brasileira de Sean afirmou que, em março do ano passado, já havia acatado todas as condições impostas por David. "Não tem nenhum processo no meu nome nem da minha família nesse sentido. Não tem nada no nosso nome. Como podemos encerrar processos que não temos?", questionou Silvana.

Nós fizemos tudo o que foi possível. Agora vamos à Convenção de Haia"

Silvana Bianchi, avó de Sean

Segundo ela, havia apenas um pedido de habeas corpus para que Sean não deixasse o Brasil. "Mas com a decisão do STF ele se tornou nulo", acrescentou.

Ela afirmou ainda que vai recorrer da decisão. "Nós fizemos tudo o que foi possível. Agora vamos à Convenção de Haia", garantiu Silvana.

"Agora é uma questão da Justiça brasileira com a Justiça americana. Eles têm de se entender. Vamos recordar que o Sean é um cidadão brasileiro, que teve de deixar o país, com o aval do ministro Gilmar Mendes. Mas foi feito um acordo que não foi cumprido", reclamou.

Na decisão, também é citado um telefonema que David permitiu entre os avós e Sean no Natal de 2010. Silvana teria dito ao menino que estavam brigando por ele nos tribunais, e afirmado que teriam sucesso em trazê-lo de volta ao Brasil. A decisão diz que foi uma tentativa de interferir na relação entre pai e filho e colocar instabilidade na vida de Sean.

Silvana nega que tenha dito isso ao neto, acrescentando que foi mal interpretada. "O último contato que tive com o Sean foi por telefone, no dia de Natal, mas o telefonema foi mal interpretado. O pai biológico de Sean diz que eu falei que estava tentando trazer meu neto de volta ao Brasil. Não falei isso. Eu disse que há um ano estava lutando na Justiça para tentar vê-lo", explicou a avó materna de Sean.

O psicólogo de Sean também é citado no documento. O psicólogo que trata dele desde janeiro de 2010 teria dito em um relatório feito em junho do ano passado que Sean está bem ajustado e havia se tornado muito ligado ao pai. Ele também diz que o menino está muito frágil emocionalmente e que se preocupa com seu envolvimento em outros processos.

A decisão também diz David provou que dar a visitação irrestrita pedida pelos avós permitiria que eles continuassem a desestabilizar o relacionamento entre pai e filho, além de traumatizar a criança com a ideia de que ele pode ter que ser separado do pai e voltar ao Brasil. Alega também que o estatuto que dá direito de visita ao avós (GVS) não deveria ser usado para abusos ou manipulações.