Milei planeja cobrar taxa de estrangeiros que estudam na Argentina

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, está promovendo uma iniciativa controversa como parte de seus esforços para estabilizar as finanças do país. A proposta envolve a introdução de uma taxa para estudantes estrangeiros com residência temporária, com a condição de que eles retornem a seus países de origem após a conclusão dos estudos. Essa medida faz parte de uma série de estratégias destinadas a otimizar os recursos financeiros do governo argentino.

Em uma reviravolta na política educacional internacional, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou através de sua plataforma no Twitter que pretende repatriar aproximadamente 20 mil estudantes colombianos que estavam cursando universidades argentinas de forma gratuita. Petro expressou o compromisso de facilitar a continuação dos estudos desses estudantes em solo colombiano, eliminando obstáculos e mantendo a gratuidade educacional.

A referência à "liberdade" nas declarações de Petro aponta para um contexto ideológico, contrastando com Milei, que se autodenomina libertário. De acordo com dados de 2021 do jornal "La Nación", o contingente de estudantes estrangeiros na Argentina totaliza 117,8 mil, representando 4,3% do número total de alunos matriculados no país, que é de 2,73 milhões.

A esmagadora maioria desses estudantes, 95,9%, provém de países latino-americanos. Na influente Universidade de Buenos Aires, esses números ganham destaque, atingindo 9,5% nos cursos de graduação e 16,5% nos cursos de pós-graduação.

Apesar da significativa proporção de estudantes estrangeiros, a proposta de Milei tem enfrentado resistência de figuras acadêmicas. Guillermo Durán, da Faculdade de Ciências Exatas da Universidade de Buenos Aires, argumenta que a medida é inconstitucional, pois decisões desse tipo deveriam ser tomadas pela própria universidade, preservando a autonomia acadêmica garantida pela Constituição argentina. Adicionalmente, Durán destaca que, do ponto de vista orçamentário, a implementação da taxa proposta teria um impacto relativamente insignificante.

Enquanto a Universidade de Buenos Aires se prepara para formalizar uma resposta ao projeto de lei de Milei, o debate em torno dessa proposta ganha intensidade.